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Convocação para Audiência Pública LDO 2023

ATO DO PRESIDENTE Nº 07, DE 18 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e dá outras providências.

CONVOCAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Turvo, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a todos os interessados a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei nº31, de 29 de abril de 2022, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2023 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal e, traga suas sugestões.

Anexos do Projeto de Lei nº31

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SOLENIDADE DE POSSE

Tendo em vista a Pandemia COVID-19 a Cerimônia de Posse poderá ser acompanhada ao vivo pelos nossos Canais oficiais a partir das 10horas :

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Convocação

CONVOCAÇÃO

A Comissão de Desenvolvimento Funcional CONVOCA a todos os Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e suas chefias imediatas, de acordo com o organograma disposto no Anexo VIII, da Lei Municipal Nº 670/2019, para que procedam a realização da avaliação de desempenho relativa ao Exercício de 2019, conforme artigo 78 da referida Lei Municipal.

 No entanto, em virtude da Pandemia do Coronavírus SARS-Cov-2, não haverá encontro presencial, e para suprir esta deficiência, ficará disponível na Recepção do Prédio da Câmara Municipal de Barra do Turvo, no horário de expediente, o formulário da Auto Avaliação pelo período de 15/06/2020 à 22/06/2020, e quando preenchido, este deverá ser entregue aos membros desta Comissão até o prazo de 22/06/2020.

             Ficam CONVOCADOS também, todos os servidores que trabalharam no exercício de 2019 e que não compõe mais o quadro de servidores desta Câmara Municipal, que trabalharam no exercício de 2019, nos mesmos moldes especificados no parágrafo anterior, caso haja interesse em se auto avaliarem.

Informamos, que quem não realizar a auto avaliação, nem se manifestar sobre o assunto, será avaliado apenas pela chefia imediata, não cabendo a este recurso, conforme Ato do Presidente n.º 05/2017 que “Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho Individual, no Serviço Público do Legislativo Municipal de Barra do Turvo”.

Câmara Municipal de Barra do Turvo, 09 de junho de 2020.

Elio Raimundo Matias

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Funcional

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COMUNICADO IMPORTANTE

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Turvo, Vereador Cícero de Moura Neto, COMUNICA a quem possa interessar, que devido ao período de pandemia, não convocará audiência pública para discussão do Projeto de Lei n. 29/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021 e dá outras providências”.

Câmara Municipal, 08 de maio de 2.020.

 Cícero de Moura Neto

Presidente

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Processo Seletivo 2019 – Resumo

processoseltivocmbturvoAbertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado dos cargos temporários de Agente de Vigilância Patrimonial e Contador.

Resumo Clique Aqui

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