Ato do Presidente n. 016
“Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal”.
Ato do Presidente n. 015
“Dispõe sobre Nomeação de membros para a Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis do Legislativo Municipal”.
Ato do Presidente n. 014
“Dispõe sobre Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021”.
Ato do Presidente n. 013
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.”
Ato do Presidente n. 012
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências”.
Ato de Presidente n. 011
“Exclui a função gratificada de Procurador Legislativo de Assuntos Estratégicos.
Ato de Presidente n. 010
“Estende a medida de Quarentena na Câmara Municipal de Barra do Turvo- SP”
Ato de Presidente n. 009
“Cria a função gratificada de Procurador Legislativo de Assuntos Estratégicos, nos termos do art. 4º caput da Lei Municipal nº 597/2017 e § 2º, do art. 7º da Lei Municipal nº 670 de 11 de setembro de 2019”.
Ato de Presidente n. 008
“Estende a medida de Quarentena na Câmara Municipal de Barra do Turvo- SP”
Ato do Presidente n. 008
“Dispõe sobre audiências públicas e reuniões no prédio da Câmara Municipal no período de pandemia”.
Ato de Presidente n. 006
“Estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do Coronavírus, causador da COVID-19, na Câmara Municipal de Barra do Turvo- SP”
Ato de Presidente n. 005
“Dispõe sobre publicação de Parecer Prévio – Contas do Executivo Municipal – Exercício 2 016”.
Ato de Presidente n. 004
“Estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do Coronavírus, causador da COVID-19, na Câmara Municipal de Barra do Turvo- SP”
Ato de Presidente n. 003
“Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional conforme disposição do Artigo 81 e 82 da Lei Municipal 670/2019”
Ato de Presidente n. 002
“Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal no período de Carnaval”
Ato do Presidente n. 001
“Dispõe LUTO OFICIAL, em virtude do falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal Sr. Sérgio Castilho Ribeiro”