2020

Ato do Presidente n. 012

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências”.

Ato de Presidente n. 011

“Exclui a função gratificada de Procurador Legislativo de Assuntos Estratégicos.

Ato de Presidente n. 010

“Estende a medida de Quarentena na Câmara Municipal de Barra do Turvo- SP”

Ato de Presidente n. 009

“Cria a função gratificada de Procurador Legislativo de Assuntos Estratégicos, nos termos do art. 4º caput da Lei Municipal nº 597/2017 e § 2º, do art. 7º da Lei Municipal nº 670 de 11 de setembro de 2019”.

Ato de Presidente n. 008

“Estende a medida de Quarentena na Câmara Municipal de Barra do Turvo- SP”

Ato do Presidente n. 008

“Dispõe sobre audiências públicas e reuniões no prédio da Câmara Municipal no período de pandemia”.

Ato de Presidente n. 006

“Estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do Coronavírus, causador da COVID-19, na Câmara Municipal de Barra do Turvo- SP”

Ato de Presidente n. 005

“Dispõe sobre publicação de Parecer Prévio – Contas do Executivo Municipal – Exercício 2 016”.

Ato de Presidente n. 004

“Estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do Coronavírus, causador da COVID-19, na Câmara Municipal de Barra do Turvo- SP”

Ato de Presidente n. 003

“Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional conforme disposição do Artigo 81 e 82 da Lei Municipal 670/2019”

Ato de Presidente n. 002

“Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal no período de Carnaval”

Ato do Presidente n. 001

“Dispõe LUTO OFICIAL, em virtude do falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal Sr. Sérgio Castilho Ribeiro”

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