Ato do Presidente n .23
“Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal”.
Ato do Presidente n. 22
“Dispõe sobre Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022”.
Ato do Presidente n. 21
“Dispõe sobre a devolução à Fazenda Pública Municipal, de parte do saldo das transferências de duodécimo recebidas durante o Exercício de 2021”
Ato do Presidente n. 20
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.”
Ato do Presidente n. 19
“Dispõe sobre Audiência Pública para discussão da Proposta do Plano Plurianual – PPA do Município de Barra do Turvo para o período de 2022 a 2025”
Ato do presidente n. 18
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Ato do Presidente n. 17
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Ato do Presidente n. 16
“Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do Ex-Vereador Senhor Francisco França de Lima”.
Ato do Presidente n. 15
“Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal e medidas de segurança sanitárias na sede do legislativo e dá outras providências”.
Ato do Presidente n. 14
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.”
Ato do Presidente n. 13
“Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal no período de recesso”
Ato do Presidente n. 12
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
Ato do Presidente n. 11
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Ato do Presidente n. 10
“Dispõe sobre Revogação do Artigo 1º, do Ato do Presidente n. 07, de 12 de março de 2021”.
Ato do Presidente n. 09
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Ato do Presidente n. 08
“Dispõe sobre publicação de ACÓRDÃO – TC-013175.989.17-7”.
Ato do Presidente n. 07
“Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Ato do Presidente n. 06
“Dispõe sobre publicação de Parecer Prévio – Contas do Executivo Municipal – Exercício 2 017”.
Ato do Presidente n. 05
“Dispõe sobre Luto Oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento da Ex-Vereadora Senhora Maria das Graças Mello Coradin”.
Ato do Presidente n. 04
“Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal no período de Carnaval”.
Ato do Presidente n. 03
“Dispõe sobre designação de Membro para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional”
Ato do Presidente n. 02
“Dispõe sobre suspensão de expediente no Legislativo Municipal”.
Ato do Presidente n. 01
“Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal no período de recesso”