Ato da Presidente nº 18
“Dispõe sobre o período de Recesso e Expediente no Legislativo Municipal durante o mês de Janeiro”.
ERRATA – ATO DA PRESIDENTE Nº 17
Ato da Presidente nº 17
“Dispõe sobre o período de Recesso no Legislativo Municipal”.
Ato da Presidente nº 16
“Dispõe sobre Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024”.
Ato da Presidente nº 15
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Ato da Presidente nº 14
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Ato da Presidente nº 13
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Ato da Presidente nº 12
“Dispõe sobre Nomeação de membros para a Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis do Legislativo Municipal”.
Ato do Presidente nº 11
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”.
Ato da Presidente nº 10
Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal no dia do jogo da Seleção Brasileira no período dos jogos da Copa do Mundo Feminina –Fifa 2023.
Ato da Presidente nº 09
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato da Presidente nº 08
Dispõe sobre a Revogação da Portaria nº 22, de 03 de julho de 2023.
Ato da Presidente nº 07
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE RECESSO.
Ato da Presidente nº 06
Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal em virtude do Feriado de Corpus Christi.
Ato da Presidente nº 05
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Ato da Presidente nº 04
Dispõe sobre publicação do Parecer Prévio – Contas do Executivo Municipal – Exercício 2 019.
Ato da Presidente nº 03
Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal em virtude do Feriado Municipal da Emancipação Político-administrativa do Município no dia 21 de Março.
Ato da Presidente nº 02
Dispõe sobre a Suspensão da Avaliação Periódica de Desempenho Individual, no serviço público do Legislativo Municipal de Barra do Turvo.
Ato da Presidente nº 01
Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal no período de Carnaval.