Decreto Legislativo n. 014
“Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais de Barra do Turvo, para a gestão a se iniciar em 1º de janeiro de 2 021”.
Decreto Legislativo n. 013
“Fixa os Subsídios do Vice-Prefeito Municipal de Barra do Turvo, para a gestão a se iniciar em 1º de janeiro de 2 021”.
Decreto Legislativo n. 012
“Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal de Barra do Turvo, para a gestão a se iniciar em 1º de janeiro de 2 021”.
Decreto Legislativo n. 011
“Dispõe sobre as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, referentes ao exercício de 2 016”.
Decreto Legislativo n. 010
“Outorga o título de Cidadã Barraturvense a Sra. Vera Maria Albuquerque Diniz.”