Decreto Legislativo n. 23
“Dispõe sobre as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, referentes ao Exercício de 2 019”.
Decreto Legislativo n. 22
“Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Mario Cavallari Neto.”
Decreto Legislativo n. 21
“Outorga o título de Cidadão Barraturvense ao Ilustríssimo Senhor Licínio Lucas Forbeck.”
Decreto Legislativo n. 20
“Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos da Mota Ferreira.”
Decreto Legislativo n. 19
“Outorga o título de Cidadão Barraturvense ao Exmo. Senhor Jefferson Luiz Martins.”
Decreto Legislativo n. 18
“Outorga o título de Cidadã Barraturvense a Ilustríssima Senhora Ana Lucia Bai.”
Decreto Legislativo n. 17
“Outorga o título de Cidadão Barraturvense ao Exmo. Senhor Vereador Milton Leite.”