“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo para o Exercício de 2007”.
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 167/2006, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 134/2005, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Não há as Leis de Administração nº s 182, 183 e 184/2006.
“Dá denominação de Rua João Candido de logradouro público que especifica”
“Dá denominação de Rua Miguel dos Santos ao logradouro público que especifica”
“Dá denominação de Rua João Nunes de Almeida ao logradouro público que especifica”
“Dá denominação de Rua Camilo Gonçalves de Lima o logradouro público que especifica”
“Dá denominação de Rua Mário da Silva o logradouro público que especifica”
“Dá denominação de Rua José Maria Bonrruque ao Logradouro público que especifica”
“Dá denominação de Praça Vereador Benedito de Souza Barbosa ao Logradouro público que especifica”
“Dá denominação de Viela Valdemar Albers ao logradouro público que especifica”
“Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública e Autoriza a Desapropriação de Área necessária à Construção de uma Escola no Bairro Boa Esperança – Município de Barra do Turvo e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOSCOM OUTROS MUNICÍPIOS E ENTIDADES RELACIONADAS A AÇÕES E PROGRAMAS NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Lar Batista de Crianças de Barra do Turvo, e dá outras providências”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FLORESTAL – PARQUE ESTADUAL DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências”
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, a incluir Programa na Lei Municipal nº 134/2005, de 15/07/2005, e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO E A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS NO QUADRO DE PESSOAL DOS EMPREGOS EM COMISSÃO E PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS ENFEMEIROS EM REGIME DE PLANTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo a conceder Subvenção Social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Turvo/SP – APAE.
DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTA E DE JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
\´´Dá denominação de Rua Francelino Franco de Lima ao logradouro público que especifica\´´
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO”
\´´DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 06/99, DE 29 DE JUNHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
\´´AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – COMARCA DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO”.
\´´AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A JUSTIÇA ELEITORAL – 228ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO”.
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Turvo a celebrar convênio com o IADE – Instituto Avançado de Desenvolvimento Educacional Ltda e dá outras providências”
“Autoriza o executivo municipal a assinar parcerias com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”
Altera a LM 113/2003
\´´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTOTÁXI”.
\´´DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 145/2006, DE 03 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Vale do Ribeira – CONSAD-VR e dá outras providências.”
\´´DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 144/2006, DE 03 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
\´´CONCEDE O ABONO MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
\´´DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.