Lei Municipal n. 224

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BÔNUS DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal n. 223

\´´Dispõe sobre modificação da Lei Municipal n. 178/2006 e dá outras providências\´´

Lei Municipal n. 222

\´´Dispõe sobre modificação da Lei Municipal n. 177/2006 e dá outras providências\´´

Lei Municipal n. 221

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CEDER MEDIANTE DOAÇÃO, BENS PÚBLICO A SINTRAVALE – ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – SUB – SEDE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal n. 220

“Autoriza o Município de Barra do Turvo a Celebrar Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP”.

Lei Municipal n. 219

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Turvo para o exercício de 2008.

Lei Municipal n. 218

“Autoriza o Executivo Municipal a doar material para construção de moradias a famílias de baixa renda do Município de Barra do Turvo e dá outras providências.”

Lei Municipal n. 217

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de parceria com COOPERHAF e dá outras providências”.

Lei Municipal n. 216

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Lei Municipal n. 215

“Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Barra do Turvo – SP, cria os cargos em comissão necessários à implantação do novo desenho administrativo e dá outras providências”.

Lei Municipal n. 214

“Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”.

Lei Municipal n. 213

“Autoriza o Executivo Municipal a construir e fazer cessão de uso de moradias de baixo custo a famílias carentes do Município de Barra do Turvo e dá outras providências.”

Lei Municipal n. 212

Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Turvo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei Municipal n. 211

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Lei Municipal n. 210

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTARIA – PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal n. 209

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Lei Municipal n. 208

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A SEMANA DE EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal n. 207

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Lei Municipal n. 206

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

Lei Municipal n. 205

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Lei Municipal n. 204

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”

Lei Municipal n. 203

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 193/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal n. 202

“Dispõe sobre Prorrogação de Prazos do Artigo 2º da Lei Municipal nº 197/2007, de 10 de Abril de 2007 e dá outras providências”.

Lei Municipal n. 201

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal n. 200

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências”

Lei Municipal n. 199

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal n. 198

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Lei Municipal n. 197

“DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal n. 196

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal n. 195

“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal, visando a implantação do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências”.

Lei Municipal n. 194

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CEDER BEM PÚBLICO AO PROLEITE – ASSOCIAÇÃO DE PECUARISTAS E PRODUTORES DE LEITE DO VALE DO RIBEIRA, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal n. 193

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CEDER BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES AGROFLORESTAIS DE BARRA DO TURVO E ADRIANÓPOLIS – COOPERAFLORESTA, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal n. 192

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DO ENSINO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal n. 191

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Lei Municipal n. 190

“Dispõe sobre alteração do Anexo II e III da Lei Municipal n.º 158/2006 e dá outras providências”.

Lei Municipal n. 189

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências”

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