“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BÔNUS DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
\´´Dispõe sobre modificação da Lei Municipal n. 178/2006 e dá outras providências\´´
\´´Dispõe sobre modificação da Lei Municipal n. 177/2006 e dá outras providências\´´
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CEDER MEDIANTE DOAÇÃO, BENS PÚBLICO A SINTRAVALE – ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – SUB – SEDE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Autoriza o Município de Barra do Turvo a Celebrar Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP”.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Turvo para o exercício de 2008.
“Autoriza o Executivo Municipal a doar material para construção de moradias a famílias de baixa renda do Município de Barra do Turvo e dá outras providências.”
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de parceria com COOPERHAF e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Barra do Turvo – SP, cria os cargos em comissão necessários à implantação do novo desenho administrativo e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”.
“Autoriza o Executivo Municipal a construir e fazer cessão de uso de moradias de baixo custo a famílias carentes do Município de Barra do Turvo e dá outras providências.”
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Turvo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTARIA – PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A SEMANA DE EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 193/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre Prorrogação de Prazos do Artigo 2º da Lei Municipal nº 197/2007, de 10 de Abril de 2007 e dá outras providências”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal, visando a implantação do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CEDER BEM PÚBLICO AO PROLEITE – ASSOCIAÇÃO DE PECUARISTAS E PRODUTORES DE LEITE DO VALE DO RIBEIRA, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CEDER BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES AGROFLORESTAIS DE BARRA DO TURVO E ADRIANÓPOLIS – COOPERAFLORESTA, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DO ENSINO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração do Anexo II e III da Lei Municipal n.º 158/2006 e dá outras providências”.
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências”