“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Turvo para o exercício de 2010”.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Turvo para o período de 2010 a 2013”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências”
“Autoriza a modificação da estrutura orçamentária do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Barra do Turvo, para o exercício de 2009”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
“Que trata da suplementação das dotações insuficientemente previstas no orçamento vigente de acordo às novas metas de arrecadação, e altera metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual”.
“Dispõe sobre alimentos utilizados na merenda escolar”
Concede ao Servidor Público Municipal um dia de folga remunerada no dia de seu aniversário.
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO”.
“Institui no Calendário Municipal o Dia da Agricultura Familiar”
“Dispõe sobre a sucumbência nas ações em que o Município for parte e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, órgão vinculado a Secretaria de Saneamento e Energia”
“Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Barra do Turvo”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 203/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 241/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO MENSAL AOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
suplementação das dotações insuficientemente previstas no orçamento vigente de acordo às novas metas de arrecadação, e altera metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual).
autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento municipal de Barra do Turvo, para atender a contabilização de despesas com a construção de uma quadra esportiva e elaboração de Plano Habitacional com recursos oriundos do Governo Federal não previsto na estrutura orçamentária e dá outras providências).
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MEDICOS E ENFERMEIROS, EM REGIME DE PLANTÕES, ESTABELECE OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 214/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil”.
“Declara e reconhece de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Turvo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos.”
“Dispõe sobre a alteração da tabela de Vencimento do Magistério Municipal constante do anexo IV, da Lei Municipal n° 214, de 16 de novembro de 2007 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre os créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Barra do Turvo e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração do anexo II e III da Lei Municipal n. 227/2008 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a instituição do plano de demissão voluntária e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n. 201/2007 e dá outras providências.”