“Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização do acesso ao saneamento básico, destinado às Localidades de Pequeno Porte Predominantemente Ocupadas por Populações de Baixa Renda – Programa Água é Vida, nas condições gerais e específicas do Decreto Estadual nº 57.479, de 01 de novembro de 2011, e decorrentes Resoluções e Plano de Trabalho, oriundos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; autoriza o Poder Executivo a celebrar o referido convênio e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
“Dispões sobre autorização á Prefeitura do Município de Barra do Turvo para receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido’’.
“Dispõe sobre autorização à Prefeitura do Município de Barra do Turvo para receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido’’.
“Dispõe sobre retificação do Artigo 2º da Lei Municipal nº. 94/03, datado de 29 de maio de 2003 e dá outras providências”.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Turvo para o exercício de 2012”.
“Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como “organizações sociais” e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo’’.
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo”.
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo de criar dotação orçamentária com a abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, FIXA VENCIMENTOS, ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI 214/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Dispõe sobre autorização para fins de alienação, mediante leilão, dos bens inservíveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo de criar dotação orçamentária com a abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.012 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo de criar dotação orçamentária com a abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo de criar dotação orçamentária com a abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”.
Março
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo de criar dotação orçamentária com a abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”.
‘’Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Turismo’’.
“Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil’’.
“Autoriza a Celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social”.
“Dispõe sobre os créditos tributários do Município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais e dá outras providências”.
“Ratifica a transformação do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira, para associação pública de direito público de natureza autárquica, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a instituição do Plano de Demissão Voluntária e dá outras providências”.