DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO, AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, DECLARA UTILIDADE PÚBLICA INSTITUINDO SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS NAS ESTRADAS QUE INTEGRAM AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 12.816/2013 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 45, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO DE ENERGIA ELÉTRICA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE A PARTICULAR, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO DE MERCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 425/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA E A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A RECEBER DE EMPRESAS PRIVADAS, DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 9.503/97.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, EXTINGUE CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS (APAE) DE BARRA DO TURVO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 500, DE 01 DE ABRIL DE 2015”.
“DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) PARA O DECÊNIO 2015-2025 NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO PERÍODO NOTURNO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SEU DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“REGULAMENTA O USO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
“ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS (APM), COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO”.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 458 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (PRODESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N° 497/2015 DE 16 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 425/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
´´DÁ DENOMINAÇÃO A VELÓRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NESTA CIDADE DE BARRA DO TURVO – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´
“DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NESTE MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSOR DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA, PROFESSOR DE CIÊNCIAS HUMANAS, PROFESSOR DE LINGUAGEM DE CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS, PROFESSOR DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.