“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DEFINE ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DEFINE ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
\´´Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE na forma que especifica\´´. JEFFERSON
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (PRODESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2018”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONDECORAÇÃO DE “ESTUDANTE DO ANO\´´ A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO”
“DENOMINA “PRAÇA PROFESSORA LUCIANA REGINA LEONARDI BARBOSA” O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RIO TURVO E BERTOLINO CÂNDIDO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DENOMINA “ESPAÇO SOCIAL GONÇALO FRANCO” O PRÉDIO PÚBLICO UTILIZADO PARA ATIVIDADES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS DO BAIRRO RIO PARDINHO, EM BARRA DO TURVO – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I E IV, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 458 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRA DO TURVO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 534/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 e dá outras providências”.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
“ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 316/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Altera o Anexo VI da Lei Municipal Nº 598/2017 e dá outras Providências”.
“DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 395/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”.
“Denomina “Robson Fernando da Silva Vale” a ESF Urbana – Estratégia Saúde da Família de Barra do Turvo e dá Outras Providências”.
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
\´´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\´´.
Dispõe sobre os Procedimentos a Serem Tomados para a Adoção de Medidas Referente à Antecipação de Pagamento de FGTS em Atraso, requerido por Empregados, desde que preenchidos os Requisitos aqui estabelecidos.
\´´Dispõe sobre o Sistema de Credenciamento E Dá Outras Providências\´´
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ANISTIA MULTAS E JUROS DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGISTRAR OS DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES”
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇOES DO CARGO DE CUIDADOR DE IDOSO.”
\´´Denomina Basilio da Costa Ferreira o logradouro que especifica\´´
\´´Denomina Manecão a EMEB Bairro Paraiso\´´
“AUTORIZA À ALIENAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.”
“Dispõe sobre Títulos de Homenagem a cidadãos e dá outras providências”
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 450, de 04 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO PEQUENO AGRICULTOR DE BARRA DO TURVO (PREPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Dispõe sobre a Resolução nº 06 de 25 de abril de 2017, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DENOMINA “PREFEITO ERIVELTO BITTENCOURT” A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.