Lei Municipal n. 685
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 598, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n. 684
“Altera a Lei Municipal 597/2017 e dá outras providências”.

Lei Municipal n. 683
“Denomina Estrada Municipal Paulo Ursulino De Moura a Estrada Vicinal do Bairro Pedra neste Município”.

Lei Municipal n. 682
“ALTERA OS ANEXOS III e VII DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Lei Municipal n. 681
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”.

Lei Municipal n. 680
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Lei Municipal n. 679
“ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Lei Municipal n. 678
“ALTERA OS ANEXOS III e IV DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Lei Municipal n. 677
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Lei Municipal n. 676
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE POVOAMENTO E REPOVOAMENTO DE PEIXES DE ESPECIE NATIVO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal n. 675
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

Lei Municipal n. 674
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Lei Municipal n. 673
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 113/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal n. 672
“ALTERA TEXTO NORMATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Lei Municipal n. 671
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 480 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Lei Municipal n. 670
“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal n. 669
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Lei Municipal n. 668
“AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA.”

Lei Municipal n. 667
“CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal n. 666
“ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Lei Municipal n. 665
LDO para o exercício de 2.020

Leis Municipais 664
“Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Barra do Turvo, retroativo a 01 de janeiro de 2019”.

Leis Municipais 663
“Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o Piso Salarial dos Profissionais que especifica e dá outras providências”.

Leis Municipais 662
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”.

Leis Municipais 661
“Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.

Leis Municipais 660
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Lei Municipal n. 659
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal n. 658
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 397/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal n. 657
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal n. 656
“DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIANA DIAS DE LIMA A ESTRADA VICINAL DO BAIRRO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal n. 655
“ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEI MUNICIPAL 654
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS DE CONTADOR E AGENTE DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL 653
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL 652
“Estabelece normas para a permissão do serviço de transporte de passageiros, em veículos de aluguel (TAXI) e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL 651
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

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