Lei Municipal n. 731
“Dá denominação a Logradouro Público que especifica, nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências”
Lei Municipal n. 730
“Dá denominação a Logradouro Público que especifica, nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências”
Lei Municipal n. 729 – LOA 2021
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 728
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 727
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 726
“Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2020 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”.
Lei Municipal n. 725
“Dá denominação a Logradouro Público que especifica, nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências”
Lei Municipal n. 724
“Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2020 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”.
Lei Municipal n. 723
“Dá denominação a Logradouro Público que especifica, nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências”
Lei Municipal n. 722
“Dá denominação a Logradouro Público que especifica, nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências”
Lei Municipal n. 721
“Dá denominação a Logradouro Público que especifica, nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências”
Lei Municipal n. 720
“Dá denominação a Logradouro Público que especifica, nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências”
Lei Municipal n. 719
“Dá denominação a Logradouro Público que especifica, nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências”
Lei Municipal n. 718
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 717
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 316, DE 21 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal n. 716
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 715
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 714
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021 e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 713
“Denomina Praça Prefeito Edson Dias De Oliveira” o logradouro público situado na confluência das Ruas Boanerges Carriel Lima e Avenida 21 de março, e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 712
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 711
“Institui o Código Ambiental Municipal do Município de Barra do Turvo e dá outras providências”
Lei Municipal n. 710
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 709
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 708
“ALTERA TEXTO NORMATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal n. 707
“FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR OS FERIADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA OS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2020, DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.”
Lei Municipal n. 706
“Dá denominação de Estrada Municipal Antônio Cirilo de Abreu ao logradouro público que especifica”.
Lei Municipal n. 705
“Denomina Estrada Municipal Domingos Bonrruque a Estrada Vicinal do Bairro Ribeirão do Meio e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 704
“Dispõe sobre o Serviço Funerário, e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 703
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 702
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 701
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CONDEFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n. 700
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n. 699
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal n. 698
“Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”.
Lei Municipal n. 697
“CRIA O PARQUE MUNICIPAL ENCONTRO DAS ÁGUAS”.
Lei Municipal n. 696
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”.
Lei Municipal n. 695
“ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal n. 694
“Institui a Semana da Mulher no Município de Barra do Turvo – SP e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 693
“AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2020”.
Lei Municipal n. 692
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO”.
Lei Municipal n. 691
“Dá denominação a Logradouro Público que especifica, nesta cidade de Barra do Turvo – SP e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 690
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 689
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 688
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 687
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 686
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.