LEI MUNICIPAL N. 782
“ALTERA A LEI MUNICIPAL n°378/2012, A QUAL CRIOU E AUTORIZOU O PAGAMENTO DE BÔNUS DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N. 781
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 780
“ALTERA OS ANEXOS III e IV DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI MUNICIPAL N. 779
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 778
“Denomina “Ponte ALTINO BARBOZA” a ponte localizada no Rio Barreiro, que dá acesso ao Bairro Ribeirão do Meio”.
LEI MUNICIPAL N. 777
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Turvo para o período de 2022 a 2025”.
LEI MUNICIPAL N. 776
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 775
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 774
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N°579/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL N. 773
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
“DISCIPLINA A LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, PERMITINDO A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTALMENTE CORRETOS, SOCIALMENTE JUSTOS E ECONOMICAMENTE VIÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL N. 771
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 32/1997, QUE INSTITUI O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO SOBRE TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.
LEI MUNICIPAL N. 770
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 769
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 768
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 767
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA OS ANEXOS III, IV E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 598/17, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935/19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL N. 766
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 765
“Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 764
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 763
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 762
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 761
“Dispõe sobre a Normatização do Turismo de Aventura no Município de Barra do Turvo/SP e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 760
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 744 DE 11 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI MUNICIPAL N. 759
“INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL N. 758
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°396 DE 05 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL N. 757
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°527 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.015 COM A EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL N. 756
“CRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A COMISSÃO INERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI MUNICIPAL N. 755
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS MENSALIDADES DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DEFINIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 316/10, EM CURSOS DE FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N. 754
“REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, CONFORME ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 597, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERA O “CAPUT” DO ART. 97, REVOGA O §2º DO ART. 97, DA MESMA LEI MUNICIPAL; ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 667 DE 30 DE AGOSTO DE 2019; ALTERA O “CAPUT” E O §1º, REVOGA O §2º, E A PARTE FINAL DO §3º, TODOS DO ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 20 DE JULHO DE 2017; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 395 DE 30 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI MUNICIPAL N 753
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 316, DE 21 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N. 752
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do ano de 2022, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N. 751
“ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 670 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI MUNICIPAL N. 750
“Autoriza o Município de Barra do Turvo, a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 749
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 748
“Denomina Rua Gercino Cordeiro a Estrada Vicinal do Bairro Santa Marta no Município de Barra do Turvo/SP”.
LEI MUNICIPAL N. 747
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n° 626 DE 05 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL N. 746
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n° 388 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL N. 745
“Dispõe sobre a instituição de taxa de serviço público pela coleta, transporte e destinação final de entulhos e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N. 744
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 743
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 742
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 741
“Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FUMDER do município de Barra do Turvo e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 740
“Denomina Rua Raquel Mendes de Ramos a Estrada Vicinal do Bairro Córrego do Bugio no Município de Barra do Turvo/SP”.
LEI MUNICIPAL N. 739
“Denomina Rua Sebastiana Rodrigues de Paula a Estrada Vicinal do Bairro Terra Seca no Município de Barra do Turvo/SP”.
LEI MUNICIPAL N. 738
“Denomina Rua Maria da Costa Pedroso a Estrada Vicinal do Bairro Água Quente no Município de Barra do Turvo/SP”.
LEI MUNICIPAL N. 737
“Denomina Rua Isabel Rodrigues dos Santos Freitas a Estrada Vicinal do Bairro Ribeirão Grande no Município de Barra do Turvo/SP”.
LEI MUNICIPAL N. 736
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. ”
“DÁ DENOMINAÇÃO DE “EDIFÍCIO VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS MELLO CORADIN”, AO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO”.
LEI MUNICIPAL N. 734
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 733
“ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI MUNICIPAL N. 732
“Dispõe sobre o Serviço Funerário, e dá outras providências”.