Lei Municipal nº 895
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL PELO EXERCÍCIO DE COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 894
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 893
“ALTERA OS §§ 4º E 6º, DO ARTIGO 7º, E O ANEXO VIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, E ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 786/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal nº 892
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 891
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 890
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 889
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 887-2023
Lei Municipal nº 887
“Dispõe sobre Autorização Legislativa, para o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências”.
Lei Municipal nº 886
“Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE.”
Lei Municipal nº 885
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 884
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO PRESTES”, AO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR SUB-50 DE BARRA DO TURVO.
Lei Municipal nº 883
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 579/2017, 598/2017, 754/2021, 857/2023, REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 580/2017 E 655/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal nº 882
“Denomina Rua Vice-Prefeito Izair Ribeiro de Lima, o Logradouro Público, localizado no Bairro Jardim Cândido de Abreu neste Município”.
Lei Municipal nº 881
Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde
Lei Municipal nº 880
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal nº 879
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 878
Dispõe sobre ratificação das Resoluções nº 001/2023 e 002/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE.
Lei Municipal nº 877
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 876
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 316/2010, 598/2017, 753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 875
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 857/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal nº 874
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 579/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 873
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 872
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 871
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal nº 870
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 869
“Institui e aprova a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Barra do Turvo e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 868
“INSTITUI AUXÍLIO LOCOMOÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 867
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO E RESPECTIVA VAGA; ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CONTADOR; REENQUADRAMENTO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, COM ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, III, V e VIII; E REVOGAÇÃO DO ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 670 DE 11 DE SETEMBRO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal nº 866
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 865
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N. º 442, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 864
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2024, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 863
“ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 598/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 862
Dispõe sobre alterações: do Artigo 34; do § 1º, do Artigo 55; do Artigo 56 e seu § 3º; Do Capítulo VII – Da Progressão; Artigo 85; Da Seção I – Da Progressão Horizontal e seus Artigos 86 e 89; dos §§ 2º e 3º, do Artigo 90; dos Artigos 91, 92, 93, 94, e 113; e Revogação dos Artigos 66 e 87; e Da Seção II – Da Progressão Vertical e seus respectivos Artigos 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101, todos da Lei Municipal nº 670, de 11 de setembro de 2019 – Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo.
Lei Municipal nº 861
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 860
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 859
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”.
Lei Municipal n.º 858
Institui e Aprova a 1ª Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no âmbito do Município de Barra do Turvo, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 857
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, REENQUADRAMENTO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, BEM COMO INSTITUI A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM ALTERAÇÃO DO ANEXO III e V DA LEI MUNICIPAL 598/2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 667/2019, REVOGA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 97 DA LEI 597/2017, CRIA O VALE ALIMENTAÇÃO, REVOGA INTEGRALMENTE O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 754/2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 316/2010, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 650/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal n.º 856
“ALTERA O ANEXO II, VI e VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municcipal n.º 855
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 770/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal n.º 854
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal n.º 853
“Dá Denominação de Creche Municipal Professora Ignez dos Santos Reis à Creche do Bairro Boa Esperança. ”
Lei Municipal n.º 852
“Concede reajuste do Piso Salarial Nacional aos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal para o ano de 2023 e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 851
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal n.º 850
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A FRUTICULTURA E A CAFEICULTURA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MUDAS E INSUMOS PARA O AGRICULTOR FAMILIAR RURAL E A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAFEICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n.º 849
“Institui o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de Barra do Turvo”.
Lei Municipal n.º 848
“CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n.º 847
Dispõe sobre a Revogação da letra “b”, inciso III, do Artigo 6º; e dos artigos 22, 23, 40 e 41, da Lei Municipal nº 670, de 11 de setembro de 2019 e dá outras providências.