“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 e dá outras providências”.