“Dispõe sobre a constituição de uma Comissão de Investigação e Processante para apurar denúncia contra o Prefeito Municipal Senhor Antônio Carlos de Lima, Chefe do Poder Executivo Municipal de Barra do Turvo e dá outras providências”
“Dispõe sobre a constituição de uma Comissão de Investigação e Processante para apurar denúncia contra o Prefeito Municipal Senhor Antônio Carlos de Lima, Chefe do Poder Executivo Municipal de Barra do Turvo e dá outras providências”
“Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Barra do Turvo, para a Legislatura a se iniciar em 1º de janeiro de 2 017”.