Publicação Data: 13/12/2013 – 09:13:57 Hs / Arquivo: 20131213091357.pdf
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências”.
Publicação Data: 04/12/2013 – 16:57:45 Hs / Arquivo: 20131204165745.pdf
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n. 384/2012 que dispõe sobre o Processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal”.
Publicação Data: 04/12/2013 – 16:57:03 Hs / Arquivo: 20131204165703.pdf
“Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Barra do Turvo”.
Publicação Data: 04/12/2013 – 16:55:50 Hs / Arquivo: 20131204165550.pdf
“Define as áreas de Expansão Urbana sob a influência da Rodovia Federal Regis Bittencourt (BR 116), no município de Barra do Turvo e dá outras providências”.
Publicação Data: 04/12/2013 – 16:55:11 Hs / Arquivo: 20131204165511.pdf
“Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a Concessão de Auxilio Moradia e Alimentação e dá outras providências”.,
Publicação Data: 04/12/2013 – 16:54:30 Hs / Arquivo: 20131204165430.pdf
“Dispõe sobre a alteração do Artigo 3º, da Lei Municipal n° 397/2013, que trata sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências”.
Publicação Data: 04/12/2013 – 16:44:02 Hs / Arquivo: 20131204164402.pdf
“Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Municipal n. 390/2013 que trata da Estrutura do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Barra do Turvo, e dá outras providências”.
Publicação Data: 14/11/2013 – 15:07:31 Hs / Arquivo: 20131114150731.pdf
“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n. 418/2013 que dispõe sobre o Sistema de Ensino Municipal e dá outras providências”.
Publicação Data: 14/11/2013 – 15:05:57 Hs / Arquivo: 20131114150557.pdf
“Dispõe sobre alteração do Anexo V e VI da Lei Municipal n° 412/2013 e dá outras providências”.
Publicação Data: 04/11/2013 – 16:40:15 Hs / Arquivo: 20131104164015.pdf
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra do Turvo para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”.
Publicação Data: 04/11/2013 – 16:39:47 Hs / Arquivo: 20131104163947.pdf
“Dispõe sobre alteração do Inciso III, do Art. 15, da Lei Municipal nº 366/2012 que trata das Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências”.
Publicação Data: 04/11/2013 – 16:36:50 Hs / Arquivo: 20131104163650.pdf
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Publicação Data: 04/11/2013 – 16:36:16 Hs / Arquivo: 20131104163616.pdf
“Dispõe sobre alteração do Perímetro Urbano do município de Barra do Turvo e dá outras providências”.
Publicação Data: 04/11/2013 – 16:35:51 Hs / Arquivo: 20131104163551.pdf
“Dispõe sobre a criação do cargo público temporário de ORIENTADOR SOCIAL e dá outras providências”.
Publicação Data: 04/11/2013 – 16:17:25 Hs / Arquivo: 20131104161725.pdf
“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências”.
Publicação Data: 04/11/2013 – 16:16:58 Hs / Arquivo: 20131104161658.pdf
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Publicação Data: 04/11/2013 – 16:16:36 Hs / Arquivo: 20131104161636.pdf
“Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Municipal nº 214/2007 e dá outras providências”.
Publicação Data: 04/11/2013 – 16:04:59 Hs / Arquivo: 20131104160459.pdf
“Dispõe sobre alteração do Artigo 4º da Lei Municipal n° 395/2013 e dá outras providências”.
Publicação Data: 04/11/2013 – 15:38:38 Hs / Arquivo: 20131104153838.pdf
Dispõe sobre a reformulação,estruturação,composição, organização, funcionamento e competências do Conselho Municipal de Saúde de Barra do Turvo, e dá outras providências”.
Ofício nº394/13