Projeto de Lei nº 032

Publicação Data: 25/02/2015 – 15:32:11 Hs / Arquivo: 20150225153211.pdf
Suplementação

Projeto de Lei nº 031

Publicação Data: 25/02/2015 – 15:29:32 Hs / Arquivo: 20150225152932.pdf
“Dispõe sobre a Alteração do artigo 1º da Lei Municipal n° 278/2009 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 030

Publicação Data: 19/11/2014 – 08:49:48 Hs / Arquivo: 20141119084948.pdf
“Autoriza o Poder Executivo a alterar referência salarial de cargo público e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 029

Publicação Data: 12/11/2014 – 17:09:52 Hs / Arquivo: 20141112170952.pdf
“Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o Piso Salarial dos Profissionais que especifica e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 028

Publicação Data: 12/11/2014 – 17:08:59 Hs / Arquivo: 20141112170859.pdf
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporário de Médico Plantonista, fixa os vencimentos e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 027

Publicação Data: 31/10/2014 – 16:07:55 Hs / Arquivo: 20141031160755.pdf
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 026

Publicação Data: 31/10/2014 – 16:07:29 Hs / Arquivo: 20141031160729.pdf
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 025

Publicação Data: 31/10/2014 – 16:05:19 Hs / Arquivo: 20141031160519.pdf
“Dispõe sobre a Alteração do Artigo 3º e § 2º da Lei Municipal n° 471/2014 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 023

Publicação Data: 04/11/2014 – 15:47:35 Hs / Arquivo: 20141104154735.pdf
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra do Turvo para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 022

Publicação Data: 31/10/2014 – 15:40:44 Hs / Arquivo: 20141031154044.pdf
“Dispõe sobre a instituição do plano de demissão voluntária e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 021

Publicação Data: 31/10/2014 – 15:28:07 Hs / Arquivo: 20141031152807.pdf
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 020

Publicação Data: 31/10/2014 – 14:38:34 Hs / Arquivo: 20141031143834.pdf
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria/Convênio com os Municípios vizinhos e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 019

Publicação Data: 02/07/2014 – 16:21:43 Hs / Arquivo: 20140702162143.pdf
“Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Municipal nº 214/2007 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 018

Publicação Data: 02/07/2014 – 16:21:16 Hs / Arquivo: 20140702162116.pdf
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com Instituições de Ensino Técnico e Superior, públicas e privadas, e a aceitar, como estagiários, os alunos regularmente matriculados nestes estabelecimentos e da outras providências”.

Projeto de Lei nº 017

Publicação Data: 02/07/2014 – 16:20:44 Hs / Arquivo: 20140702162044.pdf
“Institui a Lei Geral do Município de Barra do Turvo, com tratamento diferenciado à Microempresa, à Empresa de Pequeno Porte e ao Microempreendedor Individual e Dá Outras Providências”.

Projeto de Lei nº 016

Publicação Data: 02/07/2014 – 16:20:04 Hs / Arquivo: 20140702162004.pdf
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 015

Publicação Data: 02/07/2014 – 16:16:58 Hs / Arquivo: 20140702161658.pdf
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 014

Publicação Data: 21/05/2014 – 15:37:46 Hs / Arquivo: 20140521153746.pdf
“Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12×36 no âmbito do funcionalismopublico de Barra do Turvo/SP e dá outras providencias”.

Projeto de Lei nº 013

Publicação Data: 21/05/2014 – 15:33:31 Hs / Arquivo: 20140521153331.pdf
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para oexercício de 2015 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 012

Publicação Data: 21/05/2014 – 15:32:52 Hs / Arquivo: 20140521153252.pdf
“Altera o Art. 3°. da Lei Municipal n° 454/2013, de 04 de dezembro de 2013 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 010

Publicação Data: 24/04/2014 – 16:54:26 Hs / Arquivo: 20140424165426.pdf
“Define obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 008

Publicação Data: 19/03/2014 – 08:56:37 Hs / Arquivo: 20140319085637.pdf
“Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 007

Publicação Data: 07/03/2014 – 14:21:50 Hs / Arquivo: 20140307142150.pdf
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo – COMTUR e dá outras providencias”.

Projeto de Lei nº 006

Publicação Data: 07/03/2014 – 14:21:16 Hs / Arquivo: 20140307142116.pdf
“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 390/2013 e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 005

Publicação Data: 21/02/2014 – 08:31:57 Hs / Arquivo: 20140221083157.pdf
Remuneração – Conselheiro Tutelar

Projeto de Lei nº 004

Publicação Data: 21/02/2014 – 08:31:36 Hs / Arquivo: 20140221083136.pdf
Créditos Tributários

Projeto de Lei nº 003

Publicação Data: 21/02/2014 – 08:31:13 Hs / Arquivo: 20140221083113.pdf
Sala do Empreendedor

Projeto de Lei nº 002

Publicação Data: 21/02/2014 – 08:30:45 Hs / Arquivo: 20140221083045.pdf
PDV – “Dispõe sobre a instituição do plano de demissão
voluntária e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 001

Publicação Data: 21/02/2014 – 08:30:21 Hs / Arquivo: 20140221083021.pdf
Alteração do Anexo II da Lei Municipal 385-13

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