Projeto de Lei n. 043/2017 043
Publicação Data: 27/12/2017 – 09:59:17 Hs / Arquivo: 20171227095917.pdf
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos que exercem suas funções na jornada de 12×36, e dá outras providências”.
Projeto de Lei n. 042/2017 042
Publicação Data: 27/12/2017 – 10:05:23 Hs / Arquivo: 20171227100523.pdf
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Projeto de Lei n. 041/2017 041
Publicação Data: 06/12/2017 – 15:51:47 Hs / Arquivo: 20171206155147.pdf
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Projeto de Lei n. 040/2017 040
Publicação Data: 09/02/2018 – 08:50:26 Hs / Arquivo: 20180209085026.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 498/15 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei n. 039/2017 039
Publicação Data: 29/11/2017 – 10:02:09 Hs / Arquivo: 20171129100209.pdf
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO PEQUENO AGRICULTOR DE BARRA DO TURVO (PREPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n. 038-2017 038
Publicação Data: 29/11/2017 – 09:56:04 Hs / Arquivo: 20171129095604.pdf
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Projeto de Lei n. 037-2017 037
Publicação Data: 29/11/2017 – 09:54:57 Hs / Arquivo: 20171129095457.pdf
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei n. 035-2017 035
Publicação Data: 29/11/2017 – 09:53:47 Hs / Arquivo: 20171129095347.pdf
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”.
Projeto de Lei n. 034-2017 034
Publicação Data: 29/11/2017 – 09:52:53 Hs / Arquivo: 20171129095253.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n. 033-2017 033
Publicação Data: 29/11/2017 – 09:51:36 Hs / Arquivo: 20171129095136.pdf
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n. 032-2017 032
Publicação Data: 29/11/2017 – 09:33:05 Hs / Arquivo: 20171129093305.pdf
“Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barra do Turvo, e dá outras providências”.
Projeto de Lei n. 030-2017 030
Publicação Data: 06/10/2017 – 17:02:08 Hs / Arquivo: 20171006170208.pdf
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Projeto de Lei n. 029-2017 029
Publicação Data: 06/10/2017 – 17:01:41 Hs / Arquivo: 20171006170141.pdf
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 113 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei n. 028-2017 028
Publicação Data: 06/10/2017 – 17:00:41 Hs / Arquivo: 20171006170041.pdf
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICROEMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.”
Projeto de Lei n. 027-2017 027
Publicação Data: 06/10/2017 – 16:59:51 Hs / Arquivo: 20171006165951.pdf
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 294/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei n. 026-2017 026
Publicação Data: 06/10/2017 – 16:58:45 Hs / Arquivo: 20171006165845.pdf
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei n. 025-2017 025
Publicação Data: 06/10/2017 – 16:57:56 Hs / Arquivo: 20171006165756.pdf
“DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ANISTIA MULTAS E JUROS DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei n. 024-2017 024
Publicação Data: 06/10/2017 – 16:57:10 Hs / Arquivo: 20171006165710.pdf
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Turvo para o período de 2018 a 2021”
Projeto de Lei n. 023-2017 023
Publicação Data: 06/10/2017 – 16:55:08 Hs / Arquivo: 20171006165508.pdf
\´´INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei n. 022-2017 022
Publicação Data: 06/10/2017 – 16:52:40 Hs / Arquivo: 20171006165240.pdf
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, CRIA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n. 021-2017 021
Publicação Data: 09/08/2017 – 16:26:09 Hs / Arquivo: 20170809162609.pdf
“Concede revisão geral anual aos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
Projeto de Lei n. 020-2017 020
Publicação Data: 09/08/2017 – 16:17:36 Hs / Arquivo: 20170809161736.pdf
“CONVALIDA o Acordo de Cooperação Federativa, celebrado pelo Poder Executivo Municipal com a União, por intermédio do Ministério da Cultura, e dá outras providencias”.
Projeto de Lei n. 019-2017 019
Publicação Data: 09/08/2017 – 16:07:41 Hs / Arquivo: 20170809160741.pdf
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 1 DE ABRIL DE 2015 REFERENTE AO GRUPO OPERACIONAL XII. MÉDICOS REDUZINDO A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei n. 018-2017 018
Publicação Data: 09/08/2017 – 16:05:51 Hs / Arquivo: 20170809160551.pdf
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 05/06/2017 – 15:05:54 Hs / Arquivo: 20170605150554.pdf
Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 05/2017 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.
Publicação Data: 05/06/2017 – 15:05:25 Hs / Arquivo: 20170605150525.pdf
Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 04/2017 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.
Publicação Data: 05/06/2017 – 15:04:22 Hs / Arquivo: 20170605150422.pdf
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Publicação Data: 05/06/2017 – 15:03:51 Hs / Arquivo: 20170605150351.pdf
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Publicação Data: 05/06/2017 – 15:15:04 Hs / Arquivo: 20170605151504.pdf
LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Publicação Data: 05/06/2017 – 11:58:44 Hs / Arquivo: 20170605115844.pdf
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 e dá outras providências”.
Publicação Data: 05/06/2017 – 11:54:10 Hs / Arquivo: 20170605115410.pdf
“REESTRUTURA A LEI MUNICIPAL Nº 446/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Publicação Data: 05/06/2017 – 11:51:36 Hs / Arquivo: 20170605115136.pdf
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”.
Publicação Data: 05/06/2017 – 11:51:02 Hs / Arquivo: 20170605115102.pdf
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 393 DE 05 DE MARÇO DE 2013”.
Publicação Data: 05/06/2017 – 11:50:25 Hs / Arquivo: 20170605115025.pdf
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (PRODESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicação Data: 05/06/2017 – 11:49:42 Hs / Arquivo: 20170605114942.pdf
“DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ANISTIA MULTAS E JUROS DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 05/06/2017 – 09:41:17 Hs / Arquivo: 20170605094117.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO QUADRO PERMANENTE DE FUNCIONARIOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 1 DE ABRIL DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação Data: 05/06/2017 – 09:39:18 Hs / Arquivo: 20170605093918.pdf
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Publicação Data: 24/02/2017 – 14:57:38 Hs / Arquivo: 20170224145738.pdf
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 24/02/2017 – 14:56:44 Hs / Arquivo: 20170224145644.pdf
“ALTERA OS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E RECEITAS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3 DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 550 DE 29 DE JUNHO DE 2016”.