Projeto de Lei n. 053

Publicação Data: 14/12/2018 – 10:30:04 Hs / Arquivo: 20181214103004.pdf
“DEFINE ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n. 052

Publicação Data: 14/12/2018 – 10:29:32 Hs / Arquivo: 20181214102932.pdf
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n. 051

Publicação Data: 14/12/2018 – 10:28:20 Hs / Arquivo: 20181214102820.pdf
“Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Barra do Turvo e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 050

Publicação Data: 14/12/2018 – 10:23:32 Hs / Arquivo: 20181214102332.pdf
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n. 049

Publicação Data: 13/11/2018 – 15:13:24 Hs / Arquivo: 20181113151324.pdf
“Estabelece normas para a permissão do serviço de transporte de passageiros, em veículos de aluguel (TAXI) e dá outras providências”.

Anexo ao PL 048

Publicação Data: 29/10/2018 – 16:23:41 Hs / Arquivo: 20181029162341.pdf
Anexo I – Câmara

Anexo ao PL 048

Publicação Data: 29/10/2018 – 16:24:46 Hs / Arquivo: 20181029162446.pdf
Anexo I – Consolidado

Anexo ao PL 048

Publicação Data: 29/10/2018 – 16:28:06 Hs / Arquivo: 20181029162806.pdf
Anexo I – Prefeitura

Anexo ao PL 048

Publicação Data: 29/10/2018 – 16:29:16 Hs / Arquivo: 20181029162916.pdf
Anexo II – Natureza da Despesa Geral

Anexo ao PL 048

Publicação Data: 29/10/2018 – 16:30:28 Hs / Arquivo: 20181029163028.pdf
Anexo II – Natureza da despesa por órgão

Anexo ao PL 048

Publicação Data: 29/10/2018 – 16:31:17 Hs / Arquivo: 20181029163117.pdf
Anexo II – Natureza de despesa por unidade orçam.

Anexo ao PL 048

Publicação Data: 29/10/2018 – 16:36:36 Hs / Arquivo: 20181029163636.pdf
Anexo II -Receitas segundo as categorias econ.

Anexo ao PL 048

Publicação Data: 29/10/2018 – 16:59:05 Hs / Arquivo: 20181029165905.pdf
Anexo IX -Demonstrativo por função de governo

Anexo ao PL 048

Publicação Data: 29/10/2018 – 17:02:06 Hs / Arquivo: 20181029170206.pdf
Anexo VI -Programa de trabalho

Anexo ao PL 048

Publicação Data: 29/10/2018 – 17:04:16 Hs / Arquivo: 20181029170416.pdf
Anexo VII -Programa de trabalho do governo

Anexo ao PL 048

Publicação Data: 29/10/2018 – 17:05:22 Hs / Arquivo: 20181029170522.pdf
Anexo VIII – Programa de trabalho por função, programa

Anexo ao PL 048

Publicação Data: 29/10/2018 – 17:06:20 Hs / Arquivo: 20181029170620.pdf
Anexo X – Despesa por fundos

Anexo ao PL 048

Publicação Data: 29/10/2018 – 17:08:19 Hs / Arquivo: 20181029170819.pdf
Anexo XI – Seguridade social

Anexo ao PL 048

Publicação Data: 29/10/2018 – 17:11:10 Hs / Arquivo: 20181029171110.pdf
Aplicação na Saúde

Anexo ao PL 048

Publicação Data: 29/10/2018 – 17:12:00 Hs / Arquivo: 20181029171200.pdf
Aplicação no Ensino

Anexo ao PL 048

Publicação Data: 29/10/2018 – 17:12:54 Hs / Arquivo: 20181029171254.pdf
Demonstrativo do Programa Anual

Anexo ao PL 048

Publicação Data: 29/10/2018 – 17:14:26 Hs / Arquivo: 20181029171426.pdf
Evolução da Despesa

Anexo ao PL 048

Publicação Data: 29/10/2018 – 17:17:12 Hs / Arquivo: 20181029171712.pdf
Evolução da Receita

Anexo ao PL 048

Publicação Data: 29/10/2018 – 17:18:02 Hs / Arquivo: 20181029171802.pdf
R.C.L. e Despesa com Pessoal

Projeto de Lei n. 048

Publicação Data: 29/10/2018 – 16:20:20 Hs / Arquivo: 20181029162020.pdf
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 047

Publicação Data: 29/10/2018 – 16:19:02 Hs / Arquivo: 20181029161902.pdf
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”

Projeto de Lei n. 046

Publicação Data: 29/10/2018 – 16:17:29 Hs / Arquivo: 20181029161729.pdf
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (PRODESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei n. 045

Publicação Data: 29/10/2018 – 16:16:34 Hs / Arquivo: 20181029161634.pdf
“Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Barra do Turvo, retroativo a 01 de janeiro de 2018”.

Projeto de Lei n. 044

Publicação Data: 29/10/2018 – 16:15:53 Hs / Arquivo: 20181029161553.pdf
\´´Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE na forma que especifica\´´.

Projeto de Lei n. 040

Publicação Data: 18/09/2018 – 15:27:53 Hs / Arquivo: 20180918152753.pdf
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 534/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n. 039

Publicação Data: 18/09/2018 – 15:27:26 Hs / Arquivo: 20180918152726.pdf
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Barra do Turvo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 038

Publicação Data: 18/09/2018 – 15:26:53 Hs / Arquivo: 20180918152653.pdf
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I E IV, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 458 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n. 037

Publicação Data: 18/09/2018 – 15:25:37 Hs / Arquivo: 20180918152537.pdf
“Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 036

Publicação Data: 18/09/2018 – 15:25:04 Hs / Arquivo: 20180918152504.pdf
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 035

Publicação Data: 29/06/2018 – 09:28:42 Hs / Arquivo: 20180629092842.pdf
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 034

Publicação Data: 06/06/2018 – 10:15:30 Hs / Arquivo: 20180606101530.pdf
“ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 316/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n. 033

Publicação Data: 06/06/2018 – 10:15:06 Hs / Arquivo: 20180606101506.pdf
“ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N° 598/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Anexo ao Projeto de Lei n. 032

Publicação Data: 06/06/2018 – 14:28:30 Hs / Arquivo: 20180606142830.pdf
Anexo de Metas Anuais

Anexo ao Projeto de Lei n. 032

Publicação Data: 06/06/2018 – 14:46:58 Hs / Arquivo: 20180606144658.pdf
Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Exerc. Anterior

Anexo ao Projeto de Lei n. 032

Publicação Data: 06/06/2018 – 14:48:35 Hs / Arquivo: 20180606144835.pdf
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências

Anexo ao Projeto de Lei n. 032

Publicação Data: 06/06/2018 – 14:49:08 Hs / Arquivo: 20180606144908.pdf
Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

Anexo ao Projeto de Lei n. 032

Publicação Data: 06/06/2018 – 14:50:29 Hs / Arquivo: 20180606145029.pdf
Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Anexo ao Projeto de Lei n. 032

Publicação Data: 06/06/2018 – 14:51:24 Hs / Arquivo: 20180606145124.pdf
Evolução do Patrimonio Líquido

Anexo ao Projeto de Lei n. 032

Publicação Data: 06/06/2018 – 14:52:24 Hs / Arquivo: 20180606145224.pdf
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Obrigatório

Anexo ao Projeto de Lei n. 032

Publicação Data: 06/06/2018 – 14:53:03 Hs / Arquivo: 20180606145303.pdf
Origem e Aplicação dos Recursos de Alienação de Ativos

Anexo ao Projeto de Lei n. 032

Publicação Data: 06/06/2018 – 14:53:48 Hs / Arquivo: 20180606145348.pdf
Prioridades e Indicadores por Programas

Anexo ao Projeto de Lei n. 032

Publicação Data: 06/06/2018 – 14:54:36 Hs / Arquivo: 20180606145436.pdf
Programas, Metas e Ações

Projeto de Lei n. 032

Publicação Data: 06/06/2018 – 14:21:46 Hs / Arquivo: 20180606142146.pdf
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 031

Publicação Data: 06/06/2018 – 10:12:50 Hs / Arquivo: 20180606101250.pdf
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 030

Publicação Data: 06/06/2018 – 10:12:17 Hs / Arquivo: 20180606101217.pdf
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO.

Projeto de Lei n. 029

Publicação Data: 06/06/2018 – 14:24:05 Hs / Arquivo: 20180606142405.pdf
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n. 028

Publicação Data: 06/06/2018 – 10:01:42 Hs / Arquivo: 20180606100142.pdf
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 395/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n. 027

Publicação Data: 06/06/2018 – 09:59:07 Hs / Arquivo: 20180606095907.pdf
“INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n. 025

Publicação Data: 27/04/2018 – 09:18:37 Hs / Arquivo: 20180427091837.pdf
\´´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\´´.

Projeto de Lei n. 023

Publicação Data: 11/04/2018 – 15:39:10 Hs / Arquivo: 20180411153910.pdf
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 022

Publicação Data: 11/04/2018 – 15:22:02 Hs / Arquivo: 20180411152202.pdf
“DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ANISTIA MULTAS E JUROS DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n. 021

Publicação Data: 11/04/2018 – 15:14:47 Hs / Arquivo: 20180411151447.pdf
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 020

Publicação Data: 11/04/2018 – 15:13:20 Hs / Arquivo: 20180411151320.pdf
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANE AMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei n. 019

Publicação Data: 11/04/2018 – 15:09:37 Hs / Arquivo: 20180411150937.pdf
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Projeto de Lei n. 018

Publicação Data: 20/03/2018 – 10:36:42 Hs / Arquivo: 20180320103642.pdf
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 017

Publicação Data: 20/03/2018 – 10:25:25 Hs / Arquivo: 20180320102525.pdf
\´´DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\´´

Projeto de Lei n. 016

Publicação Data: 20/03/2018 – 10:23:22 Hs / Arquivo: 20180320102322.pdf
“DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÔES DO CARGO DE CUIDADOR DE IDOSO.”

Projeto de Lei n. 015

Publicação Data: 11/04/2018 – 15:05:40 Hs / Arquivo: 20180411150540.pdf
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 011

Publicação Data: 06/06/2018 – 10:02:22 Hs / Arquivo: 20180606100222.pdf
Retirado

Projeto de Lei n. 010

Publicação Data: 16/02/2018 – 15:26:33 Hs / Arquivo: 20180216152633.pdf
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 009

Publicação Data: 16/02/2018 – 15:25:39 Hs / Arquivo: 20180216152539.pdf
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA.”

Projeto de Lei n. 008

Publicação Data: 16/02/2018 – 15:24:36 Hs / Arquivo: 20180216152436.pdf
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n. 007

Publicação Data: 16/02/2018 – 15:23:10 Hs / Arquivo: 20180216152310.pdf
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS REFERENTE À ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE FGTS EM ATRASO, REQUERIDO POR EMPREGADOS, DESDE QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS AQUI ESTABELECIDOS.

Projeto de Lei n. 006

Publicação Data: 16/02/2018 – 15:21:46 Hs / Arquivo: 20180216152146.pdf
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGISTAR OS DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES”

Projeto de Lei n. 005

Publicação Data: 16/02/2018 – 15:20:44 Hs / Arquivo: 20180216152044.pdf
“AUTORIZA À ALIENAÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n. 003

Publicação Data: 09/02/2018 – 14:37:17 Hs / Arquivo: 20180209143717.pdf
“DENOMINA “ERIVELTO BITTENCOURT” A UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n. 002

Publicação Data: 16/02/2018 – 15:19:30 Hs / Arquivo: 20180216151930.pdf
Dispõe sobre a Resolução nº06 de 25 de abril de 2017, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde

Projeto de Lei n. 001

Publicação Data: 12/01/2018 – 09:24:58 Hs / Arquivo: 20180112092458.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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