Publicação Data: 13/12/2019 – 14:15:49 Hs / Arquivo: 20191213141549.pdf
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Publicação Data: 10/12/2019 – 08:35:52 Hs / Arquivo: 20191210083552.pdf
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 598, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 10/12/2019 – 08:35:11 Hs / Arquivo: 20191210083511.pdf
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Publicação Data: 10/12/2019 – 08:29:11 Hs / Arquivo: 20191210082911.pdf
“Altera a Lei Municipal 597/2017 e dá outras providências”.
Publicação Data: 10/12/2019 – 08:27:37 Hs / Arquivo: 20191210082737.pdf
“ALTERA OS ANEXOS III e VII DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Publicação Data: 10/12/2019 – 08:16:29 Hs / Arquivo: 20191210081629.pdf
Publicação Data: 10/12/2019 – 08:17:04 Hs / Arquivo: 20191210081704.pdf
Publicação Data: 10/12/2019 – 08:17:50 Hs / Arquivo: 20191210081750.pdf
Publicação Data: 10/12/2019 – 08:18:35 Hs / Arquivo: 20191210081835.pdf
Publicação Data: 10/12/2019 – 08:21:22 Hs / Arquivo: 20191210082122.pdf
Publicação Data: 10/12/2019 – 08:22:01 Hs / Arquivo: 20191210082201.pdf
Publicação Data: 10/12/2019 – 08:22:42 Hs / Arquivo: 20191210082242.pdf
Publicação Data: 10/12/2019 – 08:23:16 Hs / Arquivo: 20191210082316.pdf
Publicação Data: 10/12/2019 – 08:24:05 Hs / Arquivo: 20191210082405.pdf
Publicação Data: 10/12/2019 – 08:25:53 Hs / Arquivo: 20191210082553.pdf
Publicação Data: 10/12/2019 – 08:26:25 Hs / Arquivo: 20191210082625.pdf
Publicação Data: 10/12/2019 – 08:08:27 Hs / Arquivo: 20191210080827.pdf
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”.
Publicação Data: 10/12/2019 – 08:05:51 Hs / Arquivo: 20191210080551.pdf
“ALTERA OS ANEXOS III e IV DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Publicação Data: 15/10/2019 – 15:27:52 Hs / Arquivo: 20191015152752.pdf
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Publicação Data: 15/10/2019 – 15:27:23 Hs / Arquivo: 20191015152723.pdf
“ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Publicação Data: 15/10/2019 – 15:26:41 Hs / Arquivo: 20191015152641.pdf
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE POVOAMENTO E REPOVOAMENTO DE PEIXES DE ESPECIE NATIVO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 10/10/2019 – 08:03:45 Hs / Arquivo: 20191010080345.pdf
Projeto de Lei n. 029, de 19 de setembro de 2019 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Publicação Data: 10/10/2019 – 08:00:22 Hs / Arquivo: 20191010080022.pdf
Projeto de Lei n. 028, de 12 de setembro de 2.019, que “Altera o Anexo III da Lei Municipal n. 598 de 29 de dezembro de 2017 e dá outras providencias”.
Publicação Data: 10/10/2019 – 07:58:14 Hs / Arquivo: 20191010075814.pdf
Projeto de Lei n. 027/2019, de 05 de setembro de 2.019, que “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Publicação Data: 09/10/2019 – 10:57:08 Hs / Arquivo: 20191009105708.pdf
Projeto de Lei n. 025, de 20 de agosto de 2019 que “Dispõe
sobre alteração da Lei Municipal Nº 113 de 2003 e dá outras providências”.
Publicação Data: 09/10/2019 – 10:55:50 Hs / Arquivo: 20191009105550.pdf
Projeto de Lei n. 024/2019, de 12 de agosto de 2.019, que “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Publicação Data: 09/10/2019 – 10:54:25 Hs / Arquivo: 20191009105425.pdf
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 06 DE AGOSTO DE 2019, QUE “AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA.”
Publicação Data: 09/10/2019 – 10:47:11 Hs / Arquivo: 20191009104711.pdf
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 06 DE AGOSTO DE 2019, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO EM NÍVEL SUPERIOR NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 09/10/2019 – 10:45:56 Hs / Arquivo: 20191009104556.pdf
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 01 DE AGOSTO DE 2019, QUE “CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
Publicação Data: 09/10/2019 – 10:43:40 Hs / Arquivo: 20191009104340.pdf
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°20, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III, IV E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 598, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicação Data: 09/10/2019 – 10:39:52 Hs / Arquivo: 20191009103952.pdf
Projeto de Lei n. 019, de 25 de junho de 2019 que “Altera texto normativo da Lei Municipal n. 597 de 29 de dezembro de 2017 e dá outras providências”.
Publicação Data: 09/10/2019 – 10:39:07 Hs / Arquivo: 20191009103907.pdf
Projeto de Lei n. 018, de 24 de junho de 2019 que “Dispões sobre alteração da Lei Municipal 480 de 03 de setembro de 2014 e dá outras providências”.
Publicação Data: 09/10/2019 – 10:22:47 Hs / Arquivo: 20191009102247.pdf
Projeto de Lei n. 017, de 11 de junho de 2019, que “Altera o anexo III da Lei Municipal n. 598 de 29 de dezembro de 2017 e dá outras providências”.
Publicação Data: 13/06/2019 – 08:28:48 Hs / Arquivo: 20190613082848.pdf
“ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 527 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Publicação Data: 13/06/2019 – 08:27:57 Hs / Arquivo: 20190613082757.pdf
“Autoriza o pagamento do piso salarial
nacional ao magistério municipal de
Barra do Turvo, retroativo a 01 de
janeiro de 2019”.
Publicação Data: 13/06/2019 – 08:27:06 Hs / Arquivo: 20190613082706.pdf
“Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o Piso
Salarial dos Profissionais que especifica e dá outras
providências”.
Publicação Data: 13/06/2019 – 08:26:08 Hs / Arquivo: 20190613082608.pdf
“Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
Publicação Data: 13/06/2019 – 08:21:51 Hs / Arquivo: 20190613082151.pdf
“Dispõe sobre autorização Legislativa,
para o Poder Executivo criar dotação
orçamentária com abertura de Crédito
Especial e dá outras providências”.
Publicação Data: 13/06/2019 – 08:20:36 Hs / Arquivo: 20190613082036.pdf
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a
elaboração da Lei Orçamentária Anual para o
exercício de 2020 e dá outras providências”.
Publicação Data: 13/06/2019 – 08:19:37 Hs / Arquivo: 20190613081937.pdf
“Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Barra do Turvo, retroativo a 01 de janeiro de 2019”.
Publicação Data: 13/06/2019 – 08:18:40 Hs / Arquivo: 20190613081840.pdf
“Dispõe sobre autorização
Legislativa, para o Poder Executivo
criar dotação orçamentária com
abertura de Crédito Especial e dá
outras providências”.
Publicação Data: 13/06/2019 – 08:17:49 Hs / Arquivo: 20190613081749.pdf
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO
3º DA LEI MUNICIPAL 397/2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Publicação Data: 13/06/2019 – 08:16:28 Hs / Arquivo: 20190613081628.pdf
“ALTERA O ANEXO III DA LEI
MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
Publicação Data: 13/06/2019 – 08:15:33 Hs / Arquivo: 20190613081533.pdf
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORIA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 13/06/2019 – 08:14:39 Hs / Arquivo: 20190613081439.pdf
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.