Projeto de Lei n. 56
“ALTERA A LEI MUNICIPAL n°378/2012, A QUAL CRIOU E AUTORIZOU O PAGAMENTO DE BÔNUS DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n. 55
AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Projeto de Lei n. 54
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 053
“Denomina “Ponte ALTINO BARBOZA” a ponte localizada no Rio Barreiro, que dá acesso ao Bairro Ribeirão do Meio”.

Projeto de Lei n. 52
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 50
“Altera os Anexos III e IV da Lei Municipal n. 598 de 29 de dezembro de 2017 e dá outras providencias”.

Projeto de Lei n. 49
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Anexo 11 – LOA_2022
Anexo 10 – LOA_2022
Anexo 9 – LOA_2022
Anexo 8 – LOA_2022
Anexo 7 – LOA_2022
Anexo 6 – LOA_2022
Anexo 2d – LOA_2022
Anexo 2c – LOA_2022
Anexo 2b – LOA_2022
Anexo 2a – LOA_2022
Anexo 1b – LOA_2022
Anexo 1a – LOA_2022
Anexo 1 – LOA_2022

Projeto de Lei 48 – LOA – 2022 
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 46
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N°579/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei n. 45
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.  44
“DISCIPLINA A LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, PERMITINDO A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTALMENTE CORRETOS, SOCIALMENTE JUSTOS E ECONOMICAMENTE VIÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei n. 43
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 32/1997, QUE INSTITUI O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO SOBRE TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.

Proejto de Lei n. 42
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 41 
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 40
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA OS ANEXOS III, IV E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 598/17, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935/19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Projeto de Lei n. 39 – Anexo V – PPA 2022 a 2025

Projeto de Lei n. 39 – Anexo IV – PPA 2022 a 2025

Projeto de lei n. 39 – Anexo III – PPA 2022 a 2025

Projeto de Lei n. 39 – Anexo II – PPA 2022 a 2025

Projeto de Lei n. 39 – Anexo I – PPA 2022 a 2025

Projeto de Lei n. 39
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Turvo para o período de 2022 a 2025”

Projeto de Lei n. 38
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 37
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 744 DE 11 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Projeto de Lei n. 36
“Dispõe sobre autorização Legislativa para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 35
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n. 34
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 33
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.  32
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 31
“Dispõe sobre a normatização do turismo de aventura no município de Barra do Turvo e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 30
“INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei n.  29
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°396 DE 05 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei n. 28
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°527 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.015 COM A EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei n. 27
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS MENSALIDADES DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DEFINIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 316/10, EM CURSOS DE FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei n. 25

“REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, CONFORME ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 597, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERA O “CAPUT” DO ART. 97, REVOGA O §2º DO ART. 97, DA MESMA LEI MUNICIPAL; ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 667 DE 30 DE AGOSTO DE 2019; ALTERA O “CAPUT” E O §1º, REVOGA O §2º, E A PARTE FINAL DO §3º, TODOS DO ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 20 DE JULHO DE 2017; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 395 DE 30 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Projeto de Lei n. 24
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei n. 23
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 21
“CRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A COMISSÃO INERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Projeto de Lei n. 20
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS MENSALIDADES DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DEFINIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 316/10, EM CURSOS DE FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei n. 19
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 316, DE 21 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei n. 18
“ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 20 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei n. 17
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 626, de 05 de junho de 2018 e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 16
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°388 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei n. 15
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Anexo LDO 2020 – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Anexo LDO 2022 – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exerc. Anterior

Anexo LDO 2022 – Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências

Anexo LDO 2022 – Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

Anexo LDO 2022 – Evolução do Patrimônio Líquido

Anexo LDO 2022 – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

Anexo LDO 2022 – Metas Anuais

Anexo LDO 2022 – Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos três exercícios anteriores

Anexo LDO 2022 – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos

Anexo LDO 2022 – Prioridades e Indicadores por Programas

Anexo LDO 2022 – Programas Metas e Ações

Projeto de Lei n. 14 – LDO 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 13
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 12
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 11 
“Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FUMDER do município de Barra do Turvo e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 06
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. ”

Projeto de Lei n. 05
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 03
“Dispõe sobre a instituição de taxa de serviço público pela coleta, transporte e destinação final de entulhos e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 02
“Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 598 de 29 de Dezembro de 2017 e dá outras providencias”.

Projeto de Lei n. 01  
“Dispõe sobre Serviço Funerário, e da outras providências”.

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