Projeto de Lei nº 55
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 54
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 53
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 52
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 51
“Dispõe sobre Autorização Legislativa, para o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências”.
Projeto de Lei n. 50
Projeto de Lei n. 50, de 08 de Novembro de 2023, que “dispõe sobre a Criação da Gratificação Especial Mensal pelo Exercício de Coordenadoria da Defesa Civil Municipal, e dá outras Providências”.
Projeto de Lei n. 49
Projeto de Lei n. 49 de 08 de novembro de 2023, que “ Dá denominação de Conjunto Habitacional Antônio Prestes, ao Conjunto Habitacional Popular sub-50 de Barra do Turvo”.
Projeto de Lei n. 47
Projeto de Lei n. 47 de 25 de Outubro de 2023, que “Dispõe sobre ratificação da Resolução nº004/2023 da Assembléia Geral do Consórcio intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE”.
Projeto de Lei n. 46
Projeto de Lei n. 46 de 23 de Outubro de 2023, que “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei n. 45
Dispõe sobre a criação de cargos públicos Municipais, alteração das Leis Municipais nº 579/2017, 598/2017, 754/2021, 857/2023, Revogação das Leis Municipais nº 580/2017 e 655/2019, e dá outras providências.
Projeto de Lei n. 44
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 42
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei nº 41
Projeto de Lei n. 41 de 04 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre ratificação da resolução n° 003/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”.
Projeto de Lei nº 40
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 39
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 579/2017, 598/2017, 754/2021, 857/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei nº 38
Projeto de Lei n. 38 de 27 de julho de 2023, que “Dispõe sobre Ratificação das Resoluções n. 001 e 002/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.”
Projeto de Lei nº 37
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos municipais, altera as Leis Municipais N.° 316/2010, 598/2017, 753/2021, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 36
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 35
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 857/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei nº 34
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 579/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei nº 33
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 32
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 31
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 30
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei nº 29
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 442, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 27
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 26
“Institui e aprova a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Barra do Turvo e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 25
“INSTITUI AUXÍLIO LOCOMOÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 24
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E/OU IMÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei n.º 22
Projeto de Lei n. 22 de 04 de maio de 2023 que “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
ANEXOS DO PL 20 – LDO 2024
Projeto de Lei n.º 20
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 19
Projeto de Lei n. 19 de 24 de abril de 2023 que “Altera o Anexo III da Lei Municipal 598/2017 e dá outras providências.”
Projeto de Lei n.º 17
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUIDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei n.º 16
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 770/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei n.º 15
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei n.º 13
“Concede reajuste do Piso Salarial Nacional aos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal para o ano de 2023 e dá outras providências”
Projeto de Lei n.º 12
Institui e Aprova a 1ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS no âmbito do Município de Barra do Turvo, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 11 – Redação em 18-04-2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, REENQUADRAMENTO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, BEM COMO INSTITUI A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 598/2017, ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 579/2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 667/2019, REVOGA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 96 DA LEI 597/2017, CRIA O VALE ALIMENTAÇÃO, REVOGA INTEGRALMENTE O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 754/2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 316/2010, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 650/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei n.º 09 – Foi retirado pelo autor
Projeto de Lei n.º 07
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei n.º 06 – Foi retirado pelo autor
Projeto de Lei n.º 05
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 04
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A FRUTICULTURA E A CAFEICULTURA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MUDAS E INSUMOS PARA O AGRICULTOR FAMILIAR RURAL E A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CAFEICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei n.º 03
“Institui o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de Barra do Turvo”.
Projeto de Lei n.º 02
“CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei n.º 01
“Regulamenta o Sistema Viário Municipal Rural do Município de Barra do Turvo e institui o programa de adequação e conservação das estradas rurais secundárias municipais”.