Projeto de Lei n. 036/2017 005
Publicação Data: 29/11/2017 – 09:27:43 Hs / Arquivo: 20171129092743.pdf
Dispõe sobre alteração das atribuições dos cargos de Provimento em Comissão contidos no Anexo VII da Lei Municipal n. 529, de 13 de outubro de 2015 e dá outras providências.”
Projeto de Lei n. 031/2017 004
Publicação Data: 29/11/2017 – 09:26:45 Hs / Arquivo: 20171129092645.pdf
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal Barra do Turvo- SP, e dá outras providências”.
Projeto de Lei n. 015/2017 003
Publicação Data: 29/11/2017 – 09:24:58 Hs / Arquivo: 20171129092458.pdf
Autoriza a Prefeitura de Barra do Turvo, a instituir o Grupamento de Bombeiros Voluntário, no município da Barra do Turvo e dá outras providências.
Projeto de Lei n. 014/2017 002
Publicação Data: 29/11/2017 – 09:22:37 Hs / Arquivo: 20171129092237.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS TEMPORÁRIOS DE CONTADOR E AGENTE DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 05/06/2017 – 15:01:01 Hs / Arquivo: 20170605150101.pdf
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”.