Projeto de Lei nº – 67
Dispõe sobre a Revogação do art. 6º, inciso III, alínea b e Revogação dos artigos 22 e 23 da Lei Municipal nº 670, de 11 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 62
PROJETO DE LEI Nº 62, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 608, de 05 de março de 2018 e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 58
Projeto de Lei nº 58, de 04 de novembro de 2022, que Dá denominação de “Rodovia Municipal José Maria dos Santos”.
Projeto de Lei nº 39
Projeto de Lei nº 39, de 20 de maio de 2022, que Altera o Artigo 112 da Lei Municipal n. 670 de 11 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 36
Projeto de Lei n. 36, de 06 de maio de 2022, que “Denomina Rua Esmael Gonçalves de Lima, o Logradouro Público localizado no Bairro Boa Esperança neste Município”.
Projeto de Lei nº 35
Projeto de Lei nº 35, de 06 de maio de 2022, que “Altera o anexo IV da Lei Municipal n. 670, de 11 de setembro de 2019 e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 34
Projeto de Lei n. 034, de 06 de maio de 2022, que “Denomina Viela de Acesso José de Paula Pereira, o Logradouro Público localizado no Bairro Boa Esperança neste Município”.
Projeto de Lei nº 33
Projeto de Lei nº 33, de 05 de maio de 2022, que “Denomina Rua Roberto Mendes de Lima, o Logradouro Público, localizado no Bairro Boa Esperança neste Município”.
Projeto de Lei nº 18
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” e LEI MUNICIPAL N° 597, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barra do Turvo, e dá outras providências”, Seção II Das Gratificações e dos Adicionais, PreviSTA NO ARTIGO 96.
Projeto de Lei nº 08
“Denomina Rua Roberto Mendes de Lima, o Logradouro Público, localizado no Bairro Boa Esperança neste Município”.
Projeto de Lei nº 07
“Denomina Rua Manoel Rodrigues Fernandes o Logradouro Público, localizada no Bairro Boa Esperança no Município de Barra do Turvo/SP”.
Projeto de Lei nº 06
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”.
Projeto de Lei nº 04
“REGULAMENTA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONFORME ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, ALTERA O “CAPUT”,§3º, §4, §5º º E §6º DO ART. 7º, REVOGA O §2º DO ART. 7º DA MESMA LEI MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.