Projeto de Lei nº 48
Projeto de Lei nº 48, de 06 de novembro de 2023, que dispõe sobre “Alteração dos parágrafos 4º e 6º, do Artigo 7º, e o anexo VIII, da Lei Municipal n. 670 de 11 de setembro de 2019 e alteração do Anexo I, da Lei Municipal n. 786/2022, e dá outras providências. ”
Projeto de Lei nº 43
“Denomina Rua Vice-Prefeito Izair Ribeiro de Lima, o Logradouro Público, localizado no Bairro Jardim Cândido de Abreu neste Município”.
Projeto de Lei n.º 28
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO E RESPECTIVA VAGA; ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CONTADOR; REENQUADRAMENTO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, COM ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, III, V e VIII; E REVOGAÇÃO DO ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 670 DE 11 DE SETEMBRO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei n.º 23
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei n.º 21
Dispõe sobre alterações: do Artigo 34; do § 1º, do Artigo 55; do Artigo 56 e seu § 3º; DO CAPÍTULO VII – DA PROGRESSÃO; Artigo 85; DA SEÇÃO I – DA PROGRESSÃO HORIZONTAL e seus Artigos 86, 89, §§ 2º e 3º, do Artigo 90, Artigos 91, 92, 93, 94, e 113 que passarão a ter as seguintes redações; e Revogação dos Artigos 66 e 87, e DA SEÇÃO II – DA PROGRESSÃO VERTICAL e seus respectivos Artigos 95, 96, 97, 98, 99, 100 a 101, todos da Lei Municipal nº 670, de 11 de setembro de 2019 – ESTATUTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Projeto de Lei n.º 18
“ALTERA O ANEXO II, VI e VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei n.º 14
“Dá Denominação de Creche Municipal Ignez dos Santos Reis à Creche do Bairro Boa Esperança. ”
Projeto de Lei n.º 10
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”.
Projeto de Lei n. 08
Dispõe sobre a Revogação da letra “b”, inciso III, do Artigo 6º; e dos artigos 22, 23, 40 e 41, da Lei Municipal nº 670, de 11 de setembro de 2019 e dá outras providências.