Publicação Data: 05/11/2015 – 14:45:30 Hs / Arquivo: 20151105144530.pdf
PARECER N.: 057 / DATA: 16 / 10 / 2015
RELATOR:Ver. Roberto Nunes da Rosa
INTERESSADO: Executivo Municipal de Barra do Turvo
PROCESSO N.: 063 / 2015
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 37, de 06 de outubro de 2015, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO DE ENERGIA ELÉTRICA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE A PARTICULAR, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO DE MERCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 05/11/2015 – 14:31:03 Hs / Arquivo: 20151105143103.pdf
PARECER N.: 055 / DATA: 13 / 10 / 2015
RELATOR: Ver.Roberto Nunes da Rosa
INTERESSADO: Executivo Municipal de Barra do Turvo
PROCESSO N.: 061 / 2015
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 36, de 21 de setembro de 2015, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 425/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 05/11/2015 – 14:28:48 Hs / Arquivo: 20151105142848.pdf
PARECER N.051 /DATA:15/09/2015
RELATOR: Roberto Nunes da Rosa
INTERESSADO:Câmara Municipal de Barra do Turvo
PROCESSO N. 055
ASSUNTO:Projeto de Lei n. 033/2015, de 08 de setembro de 2015
PARECER N.049 / DATA: 15/09/2015
RELATOR:Ver. Roberto Nunes da Rosa
INTERESSADO:Executivo Municipal de Barra do Turvo
PROCESSO N.056
ASSUNTO:Projeto de Lei n. 032/2015, de 08 de setembro 2.015,
Publicação Data: 05/11/2015 – 14:26:33 Hs / Arquivo: 20151105142633.pdf
PARECER N.045 e PARECER N. 047 / DATA:09 / 09 / 2015
RELATOR:Ver. Roberto Nunes da Rosa
INTERESSADO: Executivo Municipal de Barra do Turvo
PROCESSOS: N.052 e N. 053
ASSUNTO:Projeto de Lei n. 030/2015, de 26 de agosto 2.015
ASSUNTO:Projeto de Lei n. 031/2015, de 26 de agosto 2.015
Publicação Data: 14/07/2015 – 10:55:32 Hs / Arquivo: 20150714105532.pdf
PARECER N.040 / DATA: 07/07 / 2015
RELATOR: Ver. Roberto Nunes da Rosa
INTERESSADO: Executivo Municipal de Barra do Turvo
PROCESSO N.046
ASSUNTO:Projeto de Lei n. 027/2015, de 03 de julho 2.015, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 14/07/2015 – 10:54:39 Hs / Arquivo: 20150714105439.pdf
PARECER N. 029 / DATA: 19/06/2015
RELATOR: Ver. Roberto Nunes da Rosa
INTERESSADO: Executivo Municipal de Barra do turvo
PROCESSO N. 026/2015
ASSUNTO:Projeto de Lei Municipal Nº 13/2015, de 28 de abril de 2015, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração orçamentária para o exercício de 2.016 e dá outras providências – LDO
Publicação Data: 12/06/2015 – 16:00:42 Hs / Arquivo: 20150612160042.pdf
PARECER N.024 / DATA: 26 / 05 / 2015
RELATOR: Ver. Roberto Nunes da Rosa
INTERESSADO: Executivo Municipal de Barra do Turvo
PROCESSO N. 030 / 2015
ASSUNTO: Projeto de Lei n. 015/2015, de 12 de maio de 2.015, que Dispõe sobre a alteração do Artigo 7º da Lei Municipal nº 497/2015 e dá outras providências.
Publicação Data: 12/06/2015 – 15:58:06 Hs / Arquivo: 20150612155806.pdf
PARECER N.022 E 023 / DATA:26 / 05 / 2015
RELATOR:Ver. Roberto Nunes da Rosa
INTERESSADO: Executivo Municipal de Barra do Turvo
PROCESSOS N. 025 e 029/ 2015
ASSUNTO: Projeto de Lei n. 012/2015 , de 07 de abril de 2 015 e Projeto de Lei n. 014 /2015 , de 12 de maio de 2 015,
Publicação Data: 12/06/2015 – 15:56:54 Hs / Arquivo: 20150612155654.pdf
PARECER N.016-A / DATA: 17 / 04 / 2015
RELATOR: Roberto Nunes da Rosa
INTERESSADO: Ex-Prefeitos Mun.Rosangela Rosária da Silva e Tairone Fernandes da Costa.
PROCESSO N.012 / 2015
ASSUNTO: Processo TC 1664/026/12 e anexos, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2012.
Parecer de nºs 007 009 e nº 011
Publicação Data: 02/04/2015 – 10:18:29 Hs / Arquivo: 20150402101829.pdf
Pareceres nºs 007 – 009 – 011 / Data: 24 /03 /2015
RELATOR: Ver.Roberto Nunes da Rosa
INTERESSADO: Executivo Municipal de Barra do Turvo
PROCESSOS Nºs: 009 /010/ 011/ 2015
Assunto: Projetos de Lei nº 002 ;003 ;004 de 23 de fevereiro de 2015
Projeto de Lei n. 002, 003 e 004/2015
Publicação Data: 02/04/2015 – 10:17:31 Hs / Arquivo: 20150402101731.pdf
PARECER N.: 005 / DATA: 16 / 03 / 2015
RELATOR: Ver.Roberto Nunes da Rosa
INTERESSADO: Legislativo Mun. de Barra do Turvo
PROCESSO N.: 013 / 2015
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 006/2015, de 04 de março de 2015, que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e aumento salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e Revisão Geral Anual aos Vereadores e dá Outras Providências.
Publicação Data: 02/04/2015 – 10:07:13 Hs / Arquivo: 20150402100713.pdf
PARECER N. 002 / DATA: 02 / 03 / 2015
RELATOR: Ver.Roberto Nunes da Rosa
INTERESSADO: Executivo Municipal de Barra do Turvo
PROCESSO N. 008 / 2015
ASSUNTO: Projeto de Lei n. 001/2015, de 19 de fevereiro de 2 015, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .