.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de atendimento: das 07h30min. as 12 horas e das 13h30min. as 17 horas

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Ato da Presidência

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 15/09/2025
Número
15
Legislatura
2025-2028
Ementa

“Estabelece Luto Oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento da Ex-Vereadora Andréia Lina de Oliveira Paula e suspende o expediente em razão das cerimônias fúnebres.”

Arquivos

Número: 15
Alteram ou Revogam - 15/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 15/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

27/10/2025 - 11:50

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.