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Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
21/2024 RESOLUÇÃO N. 21, DE 06 DE JUNHO DE 2024 -  DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO 06/06/2024
5/2024 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 e dá outras providências. 27/05/2024
4/2024 Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal em virtude do Feriado Nacional de Corpus Christi no dia 30 de maio. 27/05/2024
3/2024 Ato da Presidente nº 03 “Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal em virtude do Feriado Municipal da Emancipação Político-administrativa do Município no dia 21 de março”. 01/01/2024
2/2024 Ato da Presidente nº 02 “Dispõe sobre Nomeação de membros para a Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis do Legislativo Municipal”. 01/01/2024
1/2024 Ato da Mesa nº 01 “Dispõe sobre a devolução ao Executivo Municipal dos bens considerados inservíveis” 01/01/2024
1/2024 Ato da Mesa nº 01 “Dispõe sobre a devolução ao Executivo Municipal dos bens considerados inservíveis” 01/01/2024
1/2024 Ato da Presidente nº 01 “Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal no período de Carnaval. ” 01/01/2024
22/2023 Decreto Legislativo n. 22 “Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Mario Cavallari Neto.”. 31/12/2023
21/2023 Decreto Legislativo n. 21 “Outorga o título de Cidadão Barraturvense ao Ilustríssimo Senhor Licínio Lucas Forbeck.” 31/12/2023
20/2023 Decreto Legislativo n. 20 “Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Antônio Carlos da Mota Ferreira.” 31/12/2023
19/2023 Decreto Legislativo n. 23 “Dispõe sobre as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, referentes ao Exercício de 2 019”. 31/12/2023
19/2023 Decreto Legislativo n. 19 “Outorga o título de Cidadão Barraturvense ao Exmo. Senhor Jefferson Luiz Martins.” 31/12/2023
18/2023 Decreto Legislativo n. 18 “Outorga o título de Cidadã Barraturvense a Ilustríssima Senhora Ana Lucia Bai.” 31/12/2023
18/2023 Ato da Presidente nº 18 “Dispõe sobre o período de Recesso e Expediente no Legislativo Municipal durante o mês de Janeiro”. 31/12/2023
17/2023 Decreto Legislativo n. 17 “Outorga o título de Cidadão Barraturvense ao Exmo. Senhor Vereador Milton Leite.” 31/12/2023
17/2023 ERRATA – ATO DA PRESIDENTE Nº 17 31/12/2023
17/2023 Ato da Presidente nº 17 “Dispõe sobre o período de Recesso no Legislativo Municipal”. 31/12/2023
16/2023 Ato da Presidente nº 16 “Dispõe sobre Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024”. 31/12/2023
15/2023 Ato da Presidente nº 15 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”. 31/12/2023
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