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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 933/2024 | "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências". | 16/12/2025 | Detalhes |
| 23/2025 | Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidora Caroline Kincelar | 09/09/2025 | Detalhes |
| 965/2025 | “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 964/2025 | “Altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 556, de 29 de junho de 2016”. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 963/2025 | “Dispõe sobre Orçamentárias as para Diretrizes elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2026, e dá outras providências.” | 08/09/2025 | Detalhes |
| 962/2025 | “Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural, Infraestrutura e Apoio Técnico, Financeiro ao Desenvolvimento Rural Sustentável e às Cadeias Produtivas Agropecuárias”. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 961/2025 | “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO AO CUSTEIO DE ALUGUEL RESIDENCIAL EM BENEFÍCIO DO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 960/2025 | “Denomina Travessa Anízio Nunes, o Logradouro Público localizado no Centro, neste Município”. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 959/2025 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 08/09/2025 | Detalhes |
| 14/2025 | “Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Barra do Turvo nos dias 15 e 18 de agosto de 2025.” | 21/08/2025 | Detalhes |
| 22/2025 | “Dispõe sobre concessão de férias a servidor.” | 12/08/2025 | Detalhes |
| 21/2025 | “Dispõe sobre concessão de férias a servidor.” | 12/08/2025 | Detalhes |
| 20/2025 | “Dispõe sobre concessão de férias a servidor.” | 12/08/2025 | Detalhes |
| 19/2025 | Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidora Lilian Kelly Araujo | 11/08/2025 | Detalhes |
| 18/2025 | “Dispõe sobre concessão de férias a servidor.” | 04/08/2025 | Detalhes |
| 17/2025 | “Dispõe sobre concessão de licença a servidor.” | 31/07/2025 | Detalhes |
| 13/2025 | “Estabelece Luto Oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do Ex-Vereador Abel de Moura.” | 15/07/2025 | Detalhes |
| 12/2025 | “Dispõe sobre o expediente no Legislativo Municipal durante o período de recesso parlamentar.” | 30/06/2025 | Detalhes |
| 6/2025 | “Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Anexo I da Lei Complementar Municipal n° 004, de 1º de janeiro de 2025, alternado disposições referentes à Assistência Jurídica Municipal”. | 23/06/2025 | Detalhes |
| 15/2025 | “Dispõe sobre concessão de férias a servidor.” | 16/06/2025 | Detalhes |
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Setembro2025
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