LEGISLAÇÃO
Consulte as legislações da Câmara Municipal.
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Ultimas legislações ativas cadastradas
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Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES 13/2026 “Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio” 17/04/2026 Detalhes 5/2026 Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do ex-Vereador Ivan Donizetti do Amaral, e dá outras providências. 15/04/2026 Detalhes 12/2026 “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio” 01/04/2026 Detalhes 11/2026 “Dispõe sobre concessão de férias a servidor.” 23/03/2026 Detalhes 29/2026 Dispõe sobre alteração da Resolução nº 25, de 09 de janeiro de 2025. 20/03/2026 Detalhes 10/2026 Dispõe sobre a Nomeação e Posse de Andreza Luana Santos de Lima, e dá outras providências. 13/03/2026 Detalhes 9/2026 “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio” 12/03/2026 Detalhes 998/2026 “ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2017 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/03/2026 Detalhes 997/2026 “ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2017 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR DE IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/03/2026 Detalhes 996/2026 “ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2017 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO I – (E.I) E PSICÓLOGO/EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/03/2026 Detalhes 995/2026 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/03/2026 Detalhes 994/2026 “Dispõe exclusivamente sobre a alteração das referências remuneratórias do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra do Turvo, mediante reajuste nominal fixo”. 11/03/2026 Detalhes 4/2026 Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Barra do Turvo/SP. 04/03/2026 Detalhes 8/2026 “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio” 03/03/2026 Detalhes 7/2026 “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio” 27/02/2026 Detalhes 3/2026 Estabelece Luto Oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do Professor Valfrides Bonrruque e suspende o expediente em razão das cerimônias fúnebres. 19/02/2026 Detalhes 6/2026 “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 05, de 02 de fevereiro de 2026, que trata da nomeação de Comissão Sindicante para apuração de eventuais responsabilidades administrativas.” 09/02/2026 Detalhes 5/2026 “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Sindicante para apuração de eventuais responsabilidades administrativas.” 09/02/2026 Detalhes 4/2026 “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio” 09/02/2026 Detalhes 3/2026 “Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido.” 09/02/2026 Detalhes
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