Câmara Municipalde Barra do Turvo

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Nº/ANO	EMENTA	DATA
933/2024	"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".	16/12/2025
982/2025	CRIA O CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE DIRETOR CLÍNICO	26/11/2025
20/2025	Convoca Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 55, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.	24/11/2025
19/2025	“Dispõe sobre o expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”	18/11/2025
981/2025	Dispõe sobre Ratificação da Resolução nº 007/2025 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE.	17/11/2025
980/2025	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Turvo para o período de 2026 a 2029.	17/11/2025
979/2025	“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.	17/11/2025
978/2025	INSTITUI, NO MUNICÍPIO, A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/11/2025
18/2025	Dispõe sobre a concessão excepcional de Teletrabalho a Servidora desta Câmara Municipal	14/11/2025
8/2025	Altera a Lei Complementar Municipal n° 004, de 1º de janeiro de 2025, modificando a nomenclatura do Departamento de Políticas Públicas para a Comunidade Quilombola para Departamento de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, bem como do cargo em comissão ...	14/11/2025
7/2025	Projeto de Lei Complementar Nº 004, de 12 de junho de 2025, que Altera a Lei Complementar Municipal n° 004, de 1º de janeiro de 2025, inserindo, como atribuição do Secretário Mun...	14/11/2025
17/2025	“Dispõe sobre o expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”	28/10/2025
28/2025	DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO.	14/10/2025
27/2025	“Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor Hordene Mazzoline Filho.”	13/10/2025
26/2025	Dispõe sobre concessão de férias a servidor	03/10/2025
25/2025	Dispõe sobre concessão de férias a servidor	03/10/2025
16/2025	“Convoca Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 49, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Turvo para o período de 2026 a 2029.”	15/09/2025
15/2025	“Estabelece Luto Oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento da Ex-Vereadora Andréia Lina de Oliveira Paula e suspende o expediente em razão das cerimônias fúnebres.”	15/09/2025
24/2025	"Dispõe sobre concessão de férias a servidor."	11/09/2025
23/2025	Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidora Caroline Kincelar	09/09/2025

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