.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
2/2025 | “Dispõe sobre nomeação de servidor.” | 10/01/2025 | Detalhes |
1/2025 | “Dispõe sobre data de Sessões Ordinárias para o exercício de 2025.” | 07/01/2025 | Detalhes |
1/2025 | NOMEIA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 20252026. | 07/01/2025 | Detalhes |
903/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A PARIDADE REMUNERATÓRIA DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 31/12/2024 | Detalhes |
902/2024 | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/12/2024 | Detalhes |
901/2024 | “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”. | 31/12/2024 | Detalhes |
900/2024 | “Denomina Rua Vereador Gabriel José de Oliveira, o Logradouro Público localizado no Bairro Córrego da Onça, neste Município”. | 31/12/2024 | Detalhes |
899/2024 | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/12/2024 | Detalhes |
898/2024 | “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/12/2024 | Detalhes |
897/2024 | “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. | 31/12/2024 | Detalhes |
43/2024 | “Dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo.” | 19/12/2024 | Detalhes |
18/2024 | “Dispõe sobre o período de Recesso no Legislativo Municipal”. | 19/12/2024 | Detalhes |
42/2024 | “ Dispõe sobre concessão de férias a servidor. ” | 05/12/2024 | Detalhes |
41/2024 | “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio” | 26/11/2024 | Detalhes |
17/2024 | “Dispõe sobre a convocação para Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n. º 47/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício de 2025. ” | 26/11/2024 | Detalhes |
40/2024 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE A FIM DE APURAR ACIDENTE COM O VEÍCULO TOYOTA COROLA CROSS, CONFORME MEMORANDOS Nº 114, 115 E 116/2024” | 04/11/2024 | Detalhes |
39/2024 | “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio” | 04/11/2024 | Detalhes |
38/2024 | “Dispõe sobre concessão de férias a servidor.”“Dispõe sobre concessão de férias a servidor.” | 04/11/2024 | Detalhes |
16/2024 | “Estabelece Luto Oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do Ex-Vereador Senhor Teobaldo Gonçalves dos Reis. ” | 04/11/2024 | Detalhes |
15/2024 | Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho Individual, no serviço público do Legislativo Municipal de Barra do Turvo. | 04/11/2024 | Detalhes |
.
.
.
.