| 993/2025 |
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°586, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E DÁ PROVIDÊNCIAS”. |
18/12/2025 |
Detalhes |
| 992/2025 |
CRIA O PRÊMIO “MESTRES DA BARRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/12/2025 |
Detalhes |
| 991/2025 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
18/12/2025 |
Detalhes |
| 22/2025 |
Dispõe sobre a suspensão de expediente, organização do recesso administrativo de final de ano e critérios de compensação das horas na Câmara Municipal de Barra do Turvo. |
18/12/2025 |
Detalhes |
| 990/2025 |
Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
17/12/2025 |
Detalhes |
| 989/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação, organização e gestão do Sistema Viário Rural do Município de Barra do Turvo e dá outras providências. |
17/12/2025 |
Detalhes |
| 988/2025 |
Dispõe acerca da delegação de competências, na esfera orçamentária e financeira, da Administração Pública, e dá outras providências. |
17/12/2025 |
Detalhes |
| 987/2025 |
Altera referências remuneratórias do Poder Executivo. |
17/12/2025 |
Detalhes |
| 986/2025 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Barra do Turvo/SP, e dá outras providências. |
17/12/2025 |
Detalhes |
| 985/2025 |
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. |
17/12/2025 |
Detalhes |
| 984/2025 |
“Denomina Rua Antonio Bonfim de Souza”, o Logradouro Público localizado no Bairro Rio Pardinho, neste Município”. |
17/12/2025 |
Detalhes |
| 983/2025 |
“Altera a Lei Municipal n.º 598/2017, para modificar referências salariais e atribuições de cargos”. |
17/12/2025 |
Detalhes |
| 10/2025 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 04/2025, CRIA A SEPLAT, ALTERA A NOMENCLATURA DA SEDES, REORGANIZA ÓRGÃOS E CARGOS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
17/12/2025 |
Detalhes |
| 9/2025 |
Altera artigos da Lei Complementar Municipal n° 004, de 1º de janeiro de 2025, alterando disposições referente a Assistência Jurídica Municipal, corrige redação e dá outras providências. |
17/12/2025 |
Detalhes |
| 933/2024 |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências". |
16/12/2025 |
Detalhes |
| 21/2025 |
Declara a perda dos mandatos dos vereadores Marcos Raimundo Matias (PSB) e Fátima Medeiros de Souza Amorim (PSB), em razão da retotalização das Eleições Municipais de 2024, e determina a convocação para a posse dos novos vereadores diplomados pela Justiça Eleitoral. |
03/12/2025 |
Detalhes |
| 982/2025 |
CRIA O CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE DIRETOR CLÍNICO |
26/11/2025 |
Detalhes |
| 20/2025 |
Convoca Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 55, de 30 de outubro de 2025, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
24/11/2025 |
Detalhes |
| 19/2025 |
“Dispõe sobre o expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal.” |
18/11/2025 |
Detalhes |
| 981/2025 |
Dispõe sobre Ratificação da Resolução nº 007/2025 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE. |
17/11/2025 |
Detalhes |
