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Constituição Federal
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Resolução
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Regimento Interno
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
29/2026 Dispõe sobre alteração da Resolução nº 25, de 09 de janeiro de 2025. 20/03/2026
998/2026 “ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2017 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/03/2026
997/2026 “ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2017 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR DE IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/03/2026
996/2026 “ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2017 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO I – (E.I) E PSICÓLOGO/EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/03/2026
995/2026 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/03/2026
994/2026 “Dispõe exclusivamente sobre a alteração das referências remuneratórias do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra do Turvo, mediante reajuste nominal fixo”. 11/03/2026
4/2026 Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Barra do Turvo/SP. 04/03/2026
8/2026 “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio” 03/03/2026
7/2026 “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio” 27/02/2026
3/2026 Estabelece Luto Oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do Professor Valfrides Bonrruque e suspende o expediente em razão das cerimônias fúnebres. 19/02/2026
6/2026 “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 05, de 02 de fevereiro de 2026, que trata da nomeação de Comissão Sindicante para apuração de eventuais responsabilidades administrativas.” 09/02/2026
5/2026 “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Sindicante para apuração de eventuais responsabilidades administrativas.” 09/02/2026
4/2026 “Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”  09/02/2026
3/2026 “Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido.”  09/02/2026
2/2026 “Dispõe sobre concessão de férias a servidor.”  09/02/2026
2/2026 Dispõe sobre a regulamentação da aplicação financeira de recursos disponíveis no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá outras providências. 06/02/2026
1/2026 Dispõe sobre a concessão, em caráter temporário, do auxílio-alimentação em pecúnia aos servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo.  13/01/2026
1/2026 “Dispõe sobre data de Sessões Ordinárias para o exercício de 2026.”   09/01/2026
993/2025 “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°586, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E DÁ PROVIDÊNCIAS”. 18/12/2025
992/2025 CRIA O PRÊMIO “MESTRES DA BARRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2025 
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