LEGISLAÇÃO - Ato da Presidência

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	15/09/2025
Número
16
Legislatura
2025-2028
Ementa
“Convoca Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 49, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Turvo para o período de 2026 a 2029.”

Arquivos

Número: 16

Alteram ou Revogam - 16/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 16/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

14/11/2025 - 11:00

Modificações: Data de cadastro: 15/09/2025 00:00:00 - Descricao:

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
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