LEGISLAÇÃO - Ato da Presidência

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	06/02/2026
Número
2
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação financeira de recursos disponíveis no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá outras providências.

Arquivos

Número: 2

Alteram ou Revogam - 2/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

06/02/2026 - 15:59

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
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