LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	11/03/2026
Número
994
Legislatura
2025-2028
Ementa
“Dispõe exclusivamente sobre a alteração das referências remuneratórias do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barra do Turvo, mediante reajuste nominal fixo”.

Arquivos

Número: 994

Alteram ou Revogam - 994/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 994/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

11/03/2026 - 13:43

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar