LEGISLAÇÃO - Ato da Presidência

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	19/02/2026
Número
3
Legislatura
2025-2028
Ementa
Estabelece Luto Oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do Professor Valfrides Bonrruque e suspende o expediente em razão das cerimônias fúnebres.

Arquivos

Número: 3

Alteram ou Revogam - 3/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

11/03/2026 - 13:52

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
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