LEGISLAÇÃO - Ato da Presidência

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	15/04/2026
Número
5
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do ex-Vereador Ivan Donizetti do Amaral, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 5

Alteram ou Revogam - 5/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

16/04/2026 - 15:11

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
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