LEGISLAÇÃO - Ato da Presidência

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	25/05/2026
Número
9
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal Senhor Ireno Aparecido Santos, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 9

Alteram ou Revogam - 9/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 9/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

27/05/2026 - 09:27

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Barra do Turvo - SP.
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