“Avaliação de Cursos do Interesse da Câmara Municipal de Barra do Turvo, para fins de Concessão da Progressão Vertical”
“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DOS BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS”
“Avaliação de Cursos do Interesse da Câmara Municipal de Barra do Turvo, para fins de Concessão da Progressão Vertical”
“Regulamenta o §3º do artigo 23 da Lei Municipal n. 670 de 11 de setembro de 2019”
“Dispõe sobre a participação de Membros desta Câmara Municipal em Congresso”