“Que autoriza a abertura de crédito especial e a suplementação das demais dotações no Orçamento municipal de Barra do Turvo, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a autorização para celebração de convênios, contratos, acordos, consórcios, ajustes e outros instrumentos de interesse da Municipalidade com a Fundação para a Conservação e a Produção Indireta do Estado de São Paulo.”
“Que revisa metas e ações previstas nas peças de planejamento da Lei de Diretrizes orçamentárias para 2009 e convalidando as alterações nas peças equivalentes do Plano Plurianual do Município de Barra do Turvo.”
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Turvo para o exercício de 2009”.
“REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Que autoriza a abertura de suplementação das demais dotações no Orçamento municipal de Barra do Turvo, e dá outras providências”.
“Que autoriza a abertura de suplementação das demais dotações no Orçamento municipal de Barra do Turvo, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.009 e dá outras providências.”
“Que Autoriza a Suplementação de Dotação do FUNDEB no Orçamento Municipal de Barra do Turvo, e dá outras providências.”
Que autoriza a abertura de crédito especial e a suplementação das demais dotações no Orçamento municipal de Barra do Turvo, e dá outras providências.
Que autoriza a abertura de crédito especial e a suplementação das demais dotações no Orçamento municipal de Barra do Turvo, e dá outras providências.
(Que autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento municipal de Barra do Turvo, na contra partida da prefeitura para atender ao convênio para a construção de habitação, não previstos na estrutura orçamentária atual e dá outras providências).
(Que autoriza a abertura de créditos especiais no Orçamento Municipal de Barra do Turvo, para atender a execução de projetos de Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, para implantação do centro de acesso a tecnologias para inclusão social, não previstos na estrutura orçamentária atual e dá outras providências).
(Que autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento municipal de Barra do Turvo, para atender a Secretaria de Agricultura, nas despesas de viagens, não previstos na estrutura orçamentária atual e dá outras providências).
“Dispõe sobre alteração do Anexo I, II e III da Lei Municipal n. 158/2006 e dá outras providências”.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUATRO DA LEI MUNICIPAL N° 221/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUATRO DA LEI MUNICIPAL N° 234/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, LETRA “E” DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 21 / 97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de Barra do Turvo, para a Construção de Habitações Populares em Assentamento Rural, não previstos na Estrutura Orçamentária Atual e dá Outras Providências”.
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LEI MUNICIPAL N° 238/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
\´´Dá denominação de Centro Poliesportivo Professora Luciana Regina Leonardi Barbosa ao local que especifica”.
\`\`Dá denominação de Plenário Vereador Amadeu Souza de Jesus ao local que especifica”.
(Que trata da abertura das dotações não previstas no orçamento vigente de acordo às novas metas de arrecadação, e altera metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual).
“Que estabelece o Regime de Adiantamento na Administração Direta Municipal e dá outras providências”.
(Que Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de Barra do Turvo, para atender a aquisição de um veículo para área da Agricultura e Abastecimento não previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual).
(Que Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento Municipal de Barra do Turvo, para atender a execução de projetos de infra-estrutura pavimentação em ruas Urbana não previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual).
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Turvo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
(Que Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento Municipal de Barra do Turvo, para atender a execução de projetos de infra-estrutura pavimentação em ruas Urbana não previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual).
(Que trata da suplementação das dotações insuficientemente previstas no orçamento vigente de acordo às novas metas de arrecadação, e altera metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual).
(Que autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento municipal de Barra do Turvo, para atender a contabilização de despesas com aquisição de merenda escolar com recursos oriundos do Governo Federal não previsto na estrutura orçamentária e dá outras providências).
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CEDER MEDIANTE DOAÇÃO, BENS PÚBLICO A COOPERAFLORESTA – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES AGROFLORESTAIS DE BARRA DO TURVO E ADRIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA A REDAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DA CATEGORIA PROFISSIONAL “FISIOTERAPEUTA” CONSTANTE DO ANEXO “V” QUE TRATA DA DESCRIÇÃO DOS CARGOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, E NO GRUPO OCUPACIONAL – “NÍVEL SUPERIOR”, DA LEI MUNICIPAL N° 214/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Que trata da abertura de créditos especiais visando atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências).
(Que autoriza a abertura de créditos especiais no Orçamento Municipal de Barra do Turvo, para atender a contabilização de despesas com aquisição de merenda escolar com recursos oriundos do Governo Estadual, não previstos na estrutura orçamentária atual e dá outras providências).
(Que autoriza a abertura de créditos especiais no Orçamento Municipal de Barra do Turvo, para atender a execução de projetos de construção, reforma e ampliação de prédios escolares, não previstos na estrutura orçamentária atual e dá outras providências).
(Que autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento municipal de Barra do Turvo, para atender a execução de projetos de restauração de estradas vicinais e a construção de pontes, não previstos na estrutura orçamentária atual e dá outras providências).
(Que trata da suplementação das dotações insuficientemente previstas no orçamento vigente de acordo às novas metas de arrecadação, e altera metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual).
“Dispõe sobre alteração do Anexo I, II e III da Lei Municipal n. 158/2006 e dá outras providências”.
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.