“Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal”.
“Dispõe sobre Nomeação de membros para a Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis do Legislativo Municipal”.
“Dispõe sobre Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020”.
“Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal”
Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal.”
“DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO”.
“REGULAMENTA O § 2º, DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 670 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019”.
“DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO”.
“DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ORÇAMENTO ESTADUAL 2020 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO”
“Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal”
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.”
“CRIA A IDENTIDADE FUNCIONAL DO PROCURADOR LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 529/2015”.
“Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal.”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal em razão de PONTO FACULTATIVO e LUTO OFICIAL, em virtude do falecimento do Cidadão Barraturvense e Ex-Vereador Municipal Sr. LUIZ AUGUSTO DIAS”
“Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal”
Dispõe sobre designação de Membro para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional”
“Dispõe sobre designação de Membro para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional”
Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal em razão de PONTO FACULTATIVO e LUTO OFICIAL pelo óbito do Cidadão Barraturvense e Ex-Vice-Prefeito Municipal Sr. IZAIR RIBEIRO DE LIMA”
“DISPÕE SOBRE SEGUNDA CHAMADA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA À DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal”
“DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal no período de Carnaval”
Recesso Janeiro