Ato do Presidente nº 18
“Institui, em caráter excepcional, horário de expediente no Poder Legislativo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na copa do mundo FIFA 2022”.
Ato do Presidente nº 17
“Institui, em caráter excepcional, horário de expediente no Poder Legislativo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na copa do mundo FIFA 2022”.
Ato do Presidente nº 16
“Dispõe sobre Nomeação de membros para a Comissão Especial de Avaliação de Bens Inservíveis do Legislativo Municipal”.
Ato do Presidente nº 15
“Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal”.
Ato do Presidente nº 14
“Dispõe sobre Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023”.
Ato do Presidente nº 13
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Ato do Presidente nº 12
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Ato do Presidente nº 11
“Institui, em caráter excepcional, horário de expediente no Poder Legislativo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na copa do mundo FIFA 2022”.
Ato do Presidente nº 10
“Dispõe sobre LUTO OFICIAL pelo óbito do Cidadão Barraturvense Ex-Vereador e Ex-Vice-Presidente Sr. DARCI CORDEIRO DA SILVA
Ato do Presidente nº 09
Dispõe sobre Ponto Facultativo no Legislativo Municipal e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 08
Dispõe sobre expediente no Legislativo Municipal.
Ato do Presidente nº 07
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Ato do Presidente nº 06
Dispõe sobre designação de Membro para compor a Comissão de Desenvolvimento Funcional.
Ato do Presidente nº 05
Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho Individual, no serviço público do Legislativo Municipal de Barra do Turvo.
Ato do Presidente nº 04
Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal.
Ato do Presidente nº 03
Dispõe sobre Expediente no Legislativo Municipal no período de Carnaval.
Ato do Presidente nº 02
REGULAMENTA O § 2º, DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 670 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Ato do Presidente nº 01
“Regulamenta o §3º do artigo 23 da Lei Municipal n. 670 de 11 de setembro de 2019”