“Dispõe sobre as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, referentes ao exercício de 2 008”.
“Dispõe sobre as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, referentes ao exercício de 2 007”.
“Dispõe sobre Títulos de Homenagem a cidadãos e dá outras providências”
“Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Secretários Municipais de Barra do Turvo”.
“Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Barra do Turvo”.