Lei Municipal N. 569
“REESTRUTURA A LEI MUNICIPAL Nº 446/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Municipal n. 446, de 04 de dezembro de 2013
“Dispõe sobre a reformulação, estruturação, composição, organização, funcionamento e competências do Conselho Municipal de Saúde de Barra do Turvo, e dá outras providências”.
Decreto nº 475
“Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Membros do Conselho Municipal de Educação, composto pela Câmara de Educação Básica e Câmara do FUNDEB, e dá outras providências.”
Decreto n° 472
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Educação, composto pela Câmara de Educação Básica e Câmara do FUNDEB, e dá outras providências
Decreto n° 461
Dispõe sobre a composição e posse do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Barra do Turvo e dá outras providências
Portaria n° 442
Dispõe sobre a reformulação, composição,organização, funcionamento e competências do Conselho Municipal de Saúde-CMS de Barra do Turvo e dá outras providências.
Portaria n° 347
Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite – VIVA LEITE e dá outras providencias.
Decreto n° 018
Institui a Comissão Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências