“Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal n° 385/2013 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 395/2013 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Turvo para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 412/2013 e dá outras providências”.
´´Estima a receita e fixa as despesa do Município de Barra do Turvo para o exercicio financeiro de 2014 e dá outras providências´´.
“Dispõe sobre alteração do Inciso III, do Art. 15, da Lei Municipal nº 366/2012 que trata das Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências”.
“Define as áreas de Expansão Urbana sob a influência da Rodovia Federal Regis Bittencourt (BR 116), no município de Barra do Turvo e dá outras providências”.
“Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Boa Esperança, nesta cidade de Barra do Turvo – SP”.
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n. 384/2012 que dispõe sobre o Processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal”.
“Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Barra do Turvo”.
“Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a Concessão de Auxilio Moradia e Alimentação e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a alteração do Artigo 3º, da Lei Municipal n° 397/2013, que trata sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Municipal n. 390/2013 que trata da Estrutura do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Barra do Turvo, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n. 418/2013 que dispõe sobre o Sistema de Ensino Municipal e dá outras providências”.
“Dá denominação a logradouro público que especifica, no Jardim Terra Nova, nesta cidade de Barra do Turvo – SP”.
“Dá denominação a logradouro público que especifica, no Jardim Terra Nova, nesta cidade de Barra do Turvo – SP”.
“Dispõe sobre alteração do Perímetro Urbano do município de Barra do Turvo e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a reformulação, estruturação, composição, organização, funcionamento e competências do Conselho Municipal de Saúde de Barra do Turvo, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração do Artigo 4º da Lei Municipal n° 395/2013 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Municipal nº 214/2007 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação do cargo público temporário de ORIENTADOR SOCIAL e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, em operação direta junto ao BNDES ou em operação indireta através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
“Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”.
“Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”.
“Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”.
“Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”.
“Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”.
“Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”.
“Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”.
“Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”.
“Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”.
“Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”.
“Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”.
“Dá denominação a logradouro público que especifica, no Bairro Indaiatuba, Município de Barra do Turvo – SP”.
“Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal a custear as mensalidades decorrentes da participação de servidores municipais da educação em curso de formação e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Criação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Barra do Turvo – FUNSSOL e dá outras providências”.
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com a abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
“Dá denominação de Escola Municipal Vice-Prefeito Maurílio Bonfim de Souza à unidade escolar que especifica
“Dispõe sobre alteração do Artigo 10 da Lei Municipal n° 316/2010 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o Sistema de Ensino Municipal e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração da denominação de escola da rede pública municipal de ensino situada no município de Barra do Turvo e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP e dá outras providências”.
“Estabelece normas para a permissão do serviço de transporte de passageiros, em veículos de aluguel e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 294/2009 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com Instituições de Ensino Superior – IES, públicas e privadas, e a aceitar, como estagiários, os alunos regularmente matriculados nestes estabelecimentos e da outras providências”.
“Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da citronela e da crotalária juncea, como método natural de combate à dengue e dá outras providências”.
“Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a conceder abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n. 366/2012 que trata das Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Apreensão e Guarda de Animais de Grande Porte e dá outras providências”.
“Dispõe da Criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade e da outras providencias”.
“Ratifica a Transformação do Estatuto do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira, para associação pública de direito público de natureza autárquica, e da outras providencias”.
“Dispõe da Criação do Fundo Municipal de habitação de interesse social – FMHIS e institui o conselho-gestor do FMHIS e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação do cargo de Professor para atender ao convênio Escola da Família e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre os créditos tributários do Município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Criação de Funções Gratificadas assumidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Alteração dos Anexo I da Lei Municipal 214/2007 e dá outras providências”.
“Dispõe de Licença para Afastamento do trabalho até o máximo de 2 (dois) anos e dá outras providências”.
“ Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo e alterações nas atribuições do cargo de operador de maquinas pesadas, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Alteração das disposições do Art. 1° da Lei nº 193/2007 e dá outras Providências”.
“Dispõe sobre a Estrutura do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Barra do Turvo, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências”.
“Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipal e dá outras Providências”.
“ Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências”.
“Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a instituição do plano de demissão voluntária e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e a Criação de Cargos de Provimentos em Comissão, de Livre Nomeação e Exoneração da Administração Direta do Município de Barra do Turvo – SP e dá outras providências”.