Lei Municipal nº 846
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 845
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 844
“INSTITUI BONIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR DESEMPENHO NA APRENDIZAGEM DOS EDUCANDOS E RESULTADO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 843
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 842
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 841
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 608, de 05 de março de 2018 e dá outras providências”
Lei Municipal nº 840
“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 652/2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 839
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 838
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 837
“ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 598/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 836
“Dá Denominação a Rodovia Municipal JOSÉ MARIA SANTOS”.
Lei Municipal nº 835
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, A CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 834
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 833
“Instituí o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Erva-Mate e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 832
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 831
“CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DAS APLICAÇÕES DAS TÉCNICAS RADIOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 830
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 829
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 828
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 827
“ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 766 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 826
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 825
“ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 622/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 824
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 823-22 – COM ANEXO
“Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 002/2022 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”.
Errata da Lei Municipal nº 822
Lei Municipal nº 822
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 821
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 820
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 819
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 818
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2023, e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 817
Denomina Rua Esmael Gonçalves de Lima, o Logradouro Público localizado no Bairro Boa Esperança neste Município.
Lei Municipal nº 816
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 815
Denomina Viela de Acesso José de Paula Pereira, o Logradouro Público, localizado no Bairro Boa Esperança neste Município.
Lei Municipal nº 814
“Denomina Rua Roberto Mendes de Lima, o Logradouro Público, localizado no Bairro Boa Esperança neste Município”.
Lei Municipal nº 813
“ALTERA TEXTO NORMATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 542, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal nº 812
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR E ALTERA OS ANEXOS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 598/17 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal nº 811
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 770, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 810
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 809
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 808
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 652/2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 807
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°789 DE 25 DE JANEIRO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 806
“Concede Reajuste do Piso Salarial Nacional aos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal para o ano de 2022 e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 805
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 804
“Altera o Artigo 11 da Lei Municipal n. 670 de 11 de setembro de 2019 e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 803
Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 802
“DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.
Lei Municipal nº 801
“INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 800
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ” e LEI MUNICIPAL N° 597, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Lei Municipal nº 799
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES – UVZ, COM A CRIAÇÃO DE CANIL E GATIL MUNICIPAL (CGM), ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE AMBIENTAL, À PROFILAXIA DE ZOONOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 798
“INSTITUI A ESCALA DE REVEZAMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS TRABALHADAS POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal nº 797
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 32/1997, QUE INSTITUI O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO SOBRE TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.
Lei Municipal nº 796
“ALTERA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 97, DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 754, DE 07 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal nº 795
“Denomina Rua Manoel Rodrigues Fernandes o Logradouro Público, localizada no Bairro Boa Esperança no Município de Barra do Turvo/SP”.
Lei Municipal nº 794
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO.”
Lei Municipal nº 793
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 792
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 791
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE BÔNUS DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 790
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 754, DE 07 DE JULHO DE 2021 E CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 789
“Denomina Rua Roberto Mendes de Lima, o Logradouro Público, localizada no Bairro Boa Esperança neste Município”.
Lei Municipal nº 788
“ALTERA O ANEXOS III DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal nº 787
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”.
Lei Municipal nº 786
“REGULAMENTA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONFORME ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, ALTERA O “CAPUT”,§3º, §4, §5º º E §6º DO ART. 7º, REVOGA O §2º DO ART. 7º DA MESMA LEI MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal nº 785
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 784
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°644 DE 31 DE OUTUBRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 783
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°579/2.017 COM A EXTINÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”