Lei Municipal nº 903
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A PARIDADE REMUNERATÓRIA DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Lei Municipal nº 902
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 901
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo e dá Outras Providências”.
Lei Municipal nº 900
“Denomina Rua Vereador Gabriel José de Oliveira, o Logradouro Público localizado no Bairro Córrego da Onça, neste Município”.
Lei Municipal nº 899
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 898
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 897
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.