Publicação Data: 09/12/2015 – 17:59:37 Hs / Arquivo: 20151209175937.pdf
DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO, AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, DECLARA UTILIDADE PÚBLICA INSTITUINDO SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS NAS ESTRADAS QUE INTEGRAM AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 12/02/2016 – 09:01:05 Hs / Arquivo: 20160212090105.pdf
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação Data: 09/12/2015 – 17:59:07 Hs / Arquivo: 20151209175907.pdf
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 09/12/2015 – 17:58:34 Hs / Arquivo: 20151209175834.pdf
\´´Dá denominação a Estratégia Saúde da Família Rural II que especifica neste Município de Barra do Turvo – SP e dá outras providências\´´
Publicação Data: 09/12/2015 – 17:57:09 Hs / Arquivo: 20151209175709.pdf
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 09/12/2015 – 17:56:08 Hs / Arquivo: 20151209175608.pdf
REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 12.816/2013 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 45, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação Data: 09/12/2015 – 17:55:35 Hs / Arquivo: 20151209175535.pdf
PL 39/2015 – Retirado pelo Autor antes da Leitura no Expediente
Publicação Data: 09/12/2015 – 17:54:58 Hs / Arquivo: 20151209175458.pdf
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra do Turvo para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.
Publicação Data: 09/12/2015 – 17:54:17 Hs / Arquivo: 20151209175417.pdf
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO DE ENERGIA ELÉTRICA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE A PARTICULAR, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO DE MERCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 09/12/2015 – 17:53:46 Hs / Arquivo: 20151209175346.pdf
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 425/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 09/12/2015 – 17:53:15 Hs / Arquivo: 20151209175315.pdf
INSTITUI O DIA E A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação Data: 09/12/2015 – 17:52:42 Hs / Arquivo: 20151209175242.pdf
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A RECEBER DE EMPRESAS PRIVADAS, DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.
Publicação Data: 09/12/2015 – 17:52:06 Hs / Arquivo: 20151209175206.pdf
“Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Barra do Turvo, institui novas tabelas de vencimentos e dá outras providências”.
Publicação Data: 15/09/2015 – 14:52:28 Hs / Arquivo: 20150915145228.pdf
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 9.503/97.
Publicação Data: 01/09/2015 – 09:54:00 Hs / Arquivo: 20150901095400.pdf
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO, EXTINGUE CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 01/09/2015 – 09:53:32 Hs / Arquivo: 20150901095332.pdf
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 01/09/2015 – 09:52:46 Hs / Arquivo: 20150901095246.pdf
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 01/09/2015 – 09:52:12 Hs / Arquivo: 20150901095212.pdf
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS (APAE) DE BARRA DO TURVO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Publicação Data: 13/07/2015 – 09:54:01 Hs / Arquivo: 20150713095401.pdf
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 13/07/2015 – 09:53:31 Hs / Arquivo: 20150713095331.pdf
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 500, DE 01 DE ABRIL DE 2015”.
Publicação Data: 13/07/2015 – 09:53:01 Hs / Arquivo: 20150713095301.pdf
“DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 26/06/2015 – 15:37:24 Hs / Arquivo: 20150626153724.pdf
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) PARA O DECÊNIO 2015-2025 NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 26/06/2015 – 15:36:58 Hs / Arquivo: 20150626153658.pdf
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO PERÍODO NOTURNO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.”
Publicação Data: 26/06/2015 – 15:33:46 Hs / Arquivo: 20150626153346.pdf
“RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicação Data: 26/06/2015 – 15:34:32 Hs / Arquivo: 20150626153432.pdf
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SEU DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicação Data: 26/06/2015 – 15:31:45 Hs / Arquivo: 20150626153145.pdf
“REGULAMENTA O USO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 26/06/2015 – 15:31:03 Hs / Arquivo: 20150626153103.pdf
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 08/06/2015 – 11:33:31 Hs / Arquivo: 20150608113331.pdf
“ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS (APM), COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO”.
Publicação Data: 08/06/2015 – 11:32:40 Hs / Arquivo: 20150608113240.pdf
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VII, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 458 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 03/06/2015 – 15:44:56 Hs / Arquivo: 20150603154456.pdf
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA (PRODESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicação Data: 15/05/2015 – 14:40:42 Hs / Arquivo: 20150515144042.pdf
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N° 497/2015 DE 16 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 15/05/2015 – 14:19:01 Hs / Arquivo: 20150515141901.pdf
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 425/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 07/05/2015 – 10:30:28 Hs / Arquivo: 20150507103028.pdf
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 07/05/2015 – 10:29:22 Hs / Arquivo: 20150507102922.pdf
“INSTITUI REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 30/03/2015 – 10:35:25 Hs / Arquivo: 20150330103525.pdf
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicação Data: 30/03/2015 – 10:35:02 Hs / Arquivo: 20150330103502.pdf
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicação Data: 25/03/2015 – 14:55:17 Hs / Arquivo: 20150325145517.pdf
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSOR DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA, PROFESSOR DE CIÊNCIAS HUMANAS, PROFESSOR DE LINGUAGEM DE CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS, PROFESSOR DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 10/03/2015 – 16:43:45 Hs / Arquivo: 20150310164345.pdf
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 09/03/2015 – 16:21:44 Hs / Arquivo: 20150309162144.pdf
“DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 09/03/2015 – 16:21:18 Hs / Arquivo: 20150309162118.pdf
“REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicação Data: 09/03/2015 – 16:20:46 Hs / Arquivo: 20150309162046.pdf
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 25/02/2015 – 15:23:53 Hs / Arquivo: 20150225152353.pdf
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.