Publicação Data: 12/12/2016 – 14:10:31 Hs / Arquivo: 20161212141031.pdf
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CEDER BEM PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CEDER BEM PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CEDER BEM PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CEDER BEM PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 12/12/2016 – 14:06:19 Hs / Arquivo: 20161212140619.pdf
“Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providencias”.
Publicação Data: 12/12/2016 – 14:05:49 Hs / Arquivo: 20161212140549.pdf
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”.
Publicação Data: 12/12/2016 – 11:57:02 Hs / Arquivo: 20161212115702.pdf
“Outorga o título de Cidadão Honorário ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vicente Paulo da Silva”.
Publicação Data: 12/12/2016 – 11:52:08 Hs / Arquivo: 20161212115208.pdf
“Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Adicional Suplementar E Dá Outras Providências”.
Publicação Data: 24/06/2016 – 15:49:21 Hs / Arquivo: 20160624154921.pdf
“Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências”.
Publicação Data: 24/06/2016 – 15:48:40 Hs / Arquivo: 20160624154840.pdf
“Dispõe sobre a alteração do Anexo I e II da Lei Municipal n. 498, de 01/04/2015 e dá outras providências”.
Publicação Data: 24/06/2016 – 15:48:09 Hs / Arquivo: 20160624154809.pdf
“Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1º e Anexo I da Lei Municipal n. 395/2013, que Dispõe sobre Criação de Funções Gratificadas assumidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo e dá outras providências”.
Publicação Data: 13/06/2016 – 09:52:55 Hs / Arquivo: 20160613095255.pdf
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências”.
Publicação Data: 13/06/2016 – 09:52:21 Hs / Arquivo: 20160613095221.pdf
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CEDER BEM PÚBLICO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 30/05/2016 – 14:05:31 Hs / Arquivo: 20160530140531.pdf
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE TESOUREIRO, FIXA VENCIMENTOS, ALTERA ANEXO I e IV DA LEI MUNICIPAL N. 498/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicação Data: 12/05/2016 – 09:24:16 Hs / Arquivo: 20160512092416.pdf
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências”.
Publicação Data: 28/04/2016 – 11:01:26 Hs / Arquivo: 20160428110126.pdf
Dispõe sobre o PDV
Publicação Data: 28/04/2016 – 11:01:02 Hs / Arquivo: 20160428110102.pdf
PL08/2016 – Não foi lido em Sessão e retirado para reavaliação
Publicação Data: 24/06/2016 – 15:49:58 Hs / Arquivo: 20160624154958.pdf
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação Data: 15/03/2016 – 14:26:46 Hs / Arquivo: 20160315142646.pdf
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO A REALIZAR DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DE MENSALIDADE DE PLANO DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA E/OU SEGURO DE VIDA.
Publicação Data: 12/02/2016 – 09:03:35 Hs / Arquivo: 20160212090335.pdf
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO
TURVO A CONCEDER DIÁRIAS DE
ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SEUS SERVIÇOS NAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS DIAS EM QUE EXERCEREM ATIVIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.