Projeto de Lei n. 053 – “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei n. 050
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei n. 048 – LOA – “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.
Projeto de Lei n. 047 – “Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2020 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”.
Projeto de Lei n. 041 – “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei n. 040 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 316, DE 21 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei n. 039 – “Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de Válvulas de Retenção de Ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo e dá outras providências”
Projeto de Lei n. 38 – “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 037- “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Publicação Data:17/07/20 – 11h.
Projeto de Lei n. 035- “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Publicação Data: 22/06/2020 – 14:21:19 H.
Projeto de Lei n. 034 – “FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR OS FERIADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA OS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2020, DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.”.
Publicação Data: 22/06/2020 – 14:20:25 H
Projeto de Lei n. 032- “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Publicação Data: 13/05/2020 – 08:24:22 H.
Projeto de Lei n. 030 – “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Publicação Data: 13/05/2020 – 08:22:19 H.
Projeto de Lei n. 029-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021 e dá outras providências LDO.
Publicação Data: 13/05/2020 – 08:15:06 H- Anexo XIII ao PL 029- Aplicação dos Recursos Alienação Ativos
Publicação Data: 13/05/2020 – 08:15:36 H- Anexo XII ao PL 029- Avaliação Metas Exercícios Anteriores
Publicação Data: 13/05/2020 – 08:15:36 H- Anexo XI ao PL 029- Comparativo Metas c/ Exercícios Anteriores
Publicação Data: 13/05/2020 – 08:16:29 H- Anexo X ao PL 029- Demons. de Riscos Fiscais e Providências
Publicação Data: 13/05/2020 – 08:17:12 H- Anexo IX ao PL 029- Demons. Projeção Atuarial RPPS (não optante)
Publicação Data: 13/05/2020 – 08:17:40 H- Anexo VIII ao PL 029- Estimativa/Compensação Renuncia de Receita
Publicação Data: 13/05/2020 – 08:17:59 H- Anexo VII ao PL 029 – Evolução do Patrimonio Líquido
Publicação Data: 13/05/2020 – 08:18:18 H-Anexo VI ao PL 029- listagem
Publicação Data: 13/05/2020 – 08:19:13 H- Anexo V ao PL 029- Margem de expansão das DOCC
Publicação Data: 13/05/2020 – 08:19:33 H-Anexo IV ao PL 029- Metas Anuais
Publicação Data: 13/05/2020 – 08:19:53 H-Anexo III ao PL 029 – Metas Fiscais
Publicação Data: 13/05/2020 – 08:20:11 H-Anexo II ao PL 029- Prioridades e Indicadores
Publicação Data: 13/05/2020 – 08:20:32 H-Anexo I ao PL 029
Publicação Data: 13/05/2020 – 08:13:26 H
Projeto de Lei n. 028“ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 579/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Publicação Data: 08/05/2020 – 10:48:40 H.
Projeto de Lei n. 026-“Institui o Código Ambiental Municipal do Município de Barra do Turvo e dá outras providências”
Publicação Data: 08/05/2020 – 10:46:43 H.
Projeto de Lei n. 024-de 06 de abril de 2020, que “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Publicação Data: 08/05/2020 – 10:41:44 H.
Projeto de Lei n. 023 de 02 de abril de 2020, que “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Publicação Data: 08/05/2020 – 10:38:55 H.
Projeto de Lei n. 022 de 02 de abril de 2020, que “Dispõe sobre o Serviço Funerário, e dá outras providências”.
Publicação Data: 08/05/2020 – 10:27:10 Hs / Arquivo: 20200508102710.pdf
Projeto de Lei n. 021-DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE “ALTERA TEXTO NORMATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 08/05/2020 – 10:25:28 Hs / Arquivo: 20200508102528.pdf
Projeto de Lei n. 020- de 18 de março de 2020, que “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CONDEFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 08/05/2020 – 10:08:25 H.
Projeto de Lei n. 019-de 09 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 08/05/2020 – 10:08:25 H.
Projeto de Lei n. 018- de 05 de março de 2020, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Publicação Data: 08/05/2020 – 09:53:53 H.
Projeto de Lei n. 016- De 28 de Fevereiro de 2020, QUE “CRIA O PARQUE MUNICIPAL ENCONTRO DAS ÁGUAS.
Publicação Data: 08/05/2020 – 09:52:10 H.
Projeto de Lei n. 012- de 21 de fevereiro de 2020, que “Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Barra do Turvo, retroativo a 01 de janeiro de 2020.
Publicação Data: 08/05/2020 – 09:47:09 Hs / Arquivo: 20200508094709.pdf
Projeto de Lei n. 011-A Mesa da Câmara Municipal de Barra do Turvo, no uso de suas atribuições legais, designa o servidor ROBERT FERNANDO DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG. n. 49.308.671-7/SSP/SP e inscrito no CPF sob n. 416.741.378-77,
Publicação Data: 08/05/2020 – 09:45:43 H.
Projeto de Lei n. 009 – A Mesa da Câmara Municipal de Barra do Turvo, no uso de suas atribuições legais, designa o servidor ROBERT FERNANDO DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG. n. 49.308.671-7/SSP/SP e inscrito no CPF sob n. 416.741.378-77,
Publicação Data: 08/05/2020 – 09:44:01 H.
Projeto de Lei n. 008 – A Mesa da Câmara Municipal de Barra do Turvo, no uso de suas atribuições legais, designa o servidor ROBERT FERNANDO DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG. n. 49.308.671-7/SSP/SP e inscrito no CPF sob n. 416.741.378-77,
Publicação Data: 08/05/2020 – 09:43:05 H.
Projeto de Lei n. 007 – “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Publicação Data: 14/02/2020 – 08:00:14 H.
Projeto de Lei n. 006- “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Publicação Data: 14/02/2020 – 07:59:26 H.
Projeto de Lei n. 005- “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO”.
Publicação Data: 14/02/2020 – 07:58:15 H.
Projeto de Lei n. 003- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicação Data: 14/02/2020 – 07:57:23 H.
Projeto de Lei n. 002- “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
Publicação Data: 14/02/2020 – 07:54:40 H.