Projeto de Lei nº 66
Projeto de Lei nº 66/2022, de 07 de dezembro de 2022, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 65
Projeto de Lei n. 65, de 06 de dezembro de 2022, que “Institui Bonificação aos Servidores do Magistério Público Municipal, por desempenho na aprendizagem dos Educandos e Resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 64
Projeto de Lei n. 64, de 30 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir crédito adicional Suplementar e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 63
Projeto de Lei nº 63, de 28 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 61
PROJETO DE LEI N° 61, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.022, que “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 652/2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 60
Projeto de Lei nº 60, de 07 de novembro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 59
Projeto de Lei nº 59, de 07 de novembro de 2022, que “ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2017 e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 57
Projeto de Lei nº 57, de 31 de outubro de 2022, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 56
Projeto de Lei nº 56, de 31 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Barra do Turvo/SP e dá outras providências”.
ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 55
Relatório Gasto c Pessoal – LOA_23
Retatório Aplicação Ensino – LOA_23
Projeto de Lei nº 55
Projeto de Lei n. 55, de 27 de outubro de 2022, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Turvo/SP para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 54
Projeto de Lei nº 54, de 17 de outubro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a Aderir ao Programa Médicos pelo Brasil, a Concessão de Auxilio Moradia e Alimentação e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 53
Projeto de Lei n. 53, de 07 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 52
Projeto de Lei nº 52, de 03 de outubro de 2022, que “Instituí o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Erva-Mate e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 51
Projeto de Lei nº 51, de 13 de setembro de 2022, que “Cria a Função Gratificada de Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 50
Projeto de Lei n. 50, de 09 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 49
Projeto de Lei n. 49, de 30 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 48
Projeto de Lei n. 48, de 21 de julho de 2022, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 766 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 47
Projeto de Lei n. 47, de 21 de julho de 2022, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 46
Projeto de Lei n. 46, de 21 de julho de 2022, que “ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 622/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 45
Projeto de Lei n. 45, de 20 de julho de 2022, que “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 44
Projeto de Lei n. 44, de 04 de julho de 2022, que “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 43
Projeto de Lei n. 43 de 28 de junho de 2022, que “Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 002/2022 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde”.
Projeto de Lei nº 41
Projeto de Lei n. 41, de 02 de junho de 2022, que “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 40
Projeto de Lei n. 40, de 02 de junho de 2022, que “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 38
Projeto de Lei n. 38, de 19 de maio de 2022, que “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 37
Projeto de Lei n. 37, de 16 de maio de 2022, que “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 32
Projeto de Lei nº 32, de 03 de maio de 2022, que “ALTERA TEXTO NORMATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 542, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 31
LDO_23 – Anexo XI Margem de Expansão das DOCC
LDO_23 – Anexo X Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
LDO_23 – Anexo_IX Projeção Atuarial do RPPS
LDO_23 – Anexo_VIII Aval. da Situação Fin. e Atuarial do RPPS
LDO_23 – Anexo_XII Demonstrativo de Riscos Fiscais e Prov.
LDO_23 – Anexo_VII Origem e Aplic. Recursos de Alienação de Ativos
LDO_23 – Anexo_VI Evolução do Patrimônio Líquido
LDO_23 – Anexo_V Metas Fiscais Atuais Comp. aos Exerc. Ant.Report
LDO_23 – Anexo_IV Avaliação do Cumprimento das Metas Exer. Ant.
LDO_23 – Anexo_III Metas Anuais
LDO_23 – Anexo_IIa Programas Metas e Ações
LDO_23 – Anexo_II Indicadores por Programa
LDO_23 – Anexo_I Despesas Obrigatórias
Projeto de Lei nº 31
Projeto de Lei n. 31, de 29 de abril de 2022, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2023 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 30
Projeto de Lei nº 30, de 25 de abril de 2022, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR E ALTERA OS ANEXOS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 598/17, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei nº 29
Projeto de Lei n. 29, de 25 de abril de 2022, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 770, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 28
Projeto de Lei n. 28, de 20 de abril de 2022, que “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 27
Projeto de Lei n. 27, de 20 de abril de 2022, que “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 26
Projeto de Lei n. 26, de 18 de abril de 2022, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 652/2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 25
Projeto de Lei n. 25, de 18 de abril de 2022, que “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°789 DE 25 DE JANEIRO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 24
Projeto de Lei n. 24, de 18 de abril de 2022, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 23
Projeto de Lei n. 23, de 18 de abril de 2022, que “Concede Reajuste do Piso Salarial Nacional aos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal para o ano de 2022 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 22
Projeto de Lei n. 22, de 04 de abril de 2022, que “Altera o Artigo 11 da Lei Municipal n. 670 de 11 de setembro de 2019 e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 21
Projeto de Lei n. 21 de 25 de março de 2022 que “Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 20
Projeto de Lei n. 20 de 14 de março que “Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2021 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE.”
Projeto de Lei nº 19
“INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 17
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES – UVZ, COM A CRIAÇÃO DE CANIL E GATIL MUNICIPAL (CGM), ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE AMBIENTAL, À PROFILAXIA DE ZOONOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 16
INSTITUI A ESCALA DE REVEZAMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS TRABALHADAS POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei nº 15
“ALTERA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 97, DA LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 754, DE 07 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei nº 14
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 32/1997, QUE INSTITUI O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO SOBRE TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.
Projeto de Lei nº 13
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 12
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO.”
Projeto de Lei nº 11
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 10
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE BÔNUS DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 09
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 754, DE 07 DE JULHO DE 2021 E CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDANADOR DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 05
“Dispõe sobre autorização Legislativa, para o Poder Executivo criar dotação orçamentária com abertura de Crédito Especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 03
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°644 DE 31 DE OUTUBRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei nº 02
“ALTERA O ANEXOS III DA LEI MUNICIPAL Nº 598 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Projeto de Lei nº 01
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°579/2.017 COM A EXTINÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”